Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela ...

A 2º edição da “LIRA por ELAS”, iniciativa promovida para gerar debates técnicos protagonizados por importantes lideranças femininas no âmbito jurídico...

Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do...

Legislação, já em vigor no país, torna mais viável o pedido de empréstimos e inova ao permitir cooperação entre juízos internacionais

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia