Dentre os tópicos trazidos pelo projeto, dois merecem destaque: a delimitação temporal de 6 anos na inscrição do CNPJ para startups, e faturamento bruto...

O projeto UniBrasil Futuro promoverá no próximo 29 de março, às 10 horas, uma palestra online a ser proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal,...

O Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral (CAUA), do curso de Direito da Universidade Positivo (UP), realiza a semana René Ariel Dotti até o dia 26 de ...

O encontro contou com as considerações do presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, Edgar Guimarães, e do diretor José Anacleto...

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por...