Advogado esclarece: gorjeta não é receita da empresa
Empresas que contabilizaram esta receita como parte do seu faturamento – e pagaram tributos sobre o montante total – podem pedir restituição do que...
Nova lei tem disposições inconstitucionais
Sancionada em janeiro, a Lei 13.606 autoriza o lançamento de indisponibilidade em bens sem precisar de ação judicial
CAA/PR faz pesquisa para planejamento da campanha de vacinação contra a gripe de 2018
Pesquisa simples e rápida pelo link www.caapr.org.br/pesquisagripe2018 pretende levantar quantos advogados e dependentes estatutários estão...
IPDA abre prazo para submissão de artigos jurídicos a Prêmio Professora Irmgard Elena Lepenies
Premiação acontecerá em Foz do Iguaçu durante congressos latino-americanos de Direito Administrativo
ABDConst abre período de inscrições para cursos de pós-graduação em Direito
Para 2018, a instituição mantém os valores e descontos praticados no ano passado. As aulas começam em março
