Especialistas debatem temas
relacionados ao direito
previdenciário
A
dvogados, acadêmicos, defensores
públicos e interessados no em di-
reito previdenciário de todo o país e
do Mercosul participaram, em Foz do Igua-
çu, do VIII Congresso Brasileiro de Direito
Previdenciário e do III Congresso de Direi-
to Previdenciário do Mercosul. A presiden-
te do Instituto Brasileiro de Direito Previ-
denciário (IBDP), instituição que promove o
evento, Jane Berwanger, disse que o objeti-
vo dos eventos foi debater assuntos atuais
relativos à previdência. “A previdência social no Brasil sempre foi cercada
de dúvidas. Teremos palestrantes com experiência e conhecimento que
poderão esclarecer muitos pontos. A troca de experiências de profssio-
nais do País e do Mercosul também será fundamental para o sucesso do
evento”, destaca Jane.
Em sua avaliação, de Jane, o congresso foi extremamente positivo, porque
reuniu os maiores especialistas do Direito Previdenciário no Brasil, com
temas atuais e interessantes. “O Direito Previdenciário vem passando por
importantes mudanças, que foram discutidas no encontro”, analisa. A pre-
sidente do IBDP destaca que, além do alto nível dos debates, proporcionar
aos participantes um contato mais próximo com certos temas, por meio
da realização de ofcinas de discussão, em pequenos grupos, foi gratifcan-
te. Ao tratar de temas atuais e complexos, o Congresso contribuiu para
apontar proposições e encaminhamentos, defniu.
Em relação à questão do défcit da previdência, Jane afrmou que esse foi
o tema central do congresso. Para ela, percebe-se que apenas a versão do
governo é que tem sido divulgada. “Tivemos a presença da ANFIP – Asso-
ciação Nacional dos Auditores das Receitas Federais, que tem sido uma
voz solitária e constante na defesa de um orçamento único da Seguridade
Social, como manda a Constituição. O IBDP tem procurado se aliar a essa
luta e divulgar os dados reais do défcit previdenciário”, observou.
Segundo Jane, o direito previdenciário se caracteriza por mudanças cons-
tantes. “Vivemos a expectativa, neste momento, do fm do fator previ-
denciário. Por outro lado, vimos que a expectativa de sobrevida vem au-
mentando o que reduz ainda mais o valor da aposentadoria. Além disso,
o Governo vem anunciando mudanças na pensão por morte, embora não
tenha ainda apresentando nenhum projeto de lei. Só desses dois aspectos
já se observa que o panorama é de constantes mudanças e instabilidade”,
explica a advogada.
Jane informa que, alémdo défcit da previdência, outro ponto bastante de-
batido no encontro de Foz do Iguaçu, foi a jurisprudência. “Há uma crítica
generalizada, dos operadores do direito, inclusive dos juízes, pela constan-
Apresentação de palestra em painel que abordou o défcit previdenciário
Presidente do IBDP,
Jane Berwanger
Fotos: Divulgação IBDP