Assembleia-Geral define sede de congresso em 2014
Aescolha da sede doCongressoNacional deProcuradores de Estado em2014, ano
daCopadoMundonoBrasil, foi feitanaAssembleia-Geral daANAPE, noúltimodia
de atividades do 39ºCongresso. Três associações estaduais, EspíritoSanto, Paraíba
e Sergipe, argumentaram em defesa de suas candidaturas para receber a 40ª edi-
ção, daqui a dois anos. Ao fnal, os presidentes Santuzza Pereira da Costa e Pedro
Durão, abrirammão emprol da Paraíba.
Os presentes ainda ratifcaram a decisão da reunião do Conselho deliberativo de
21 de junho de 2012 que aprovou a prestação de contas da gestão, que ora encer-
rava seumandato, AdReferendumdaAssembleia-Geral. Tambémfoi aprovada a
prestaçãode contas referente aos trêsmeses da atual gestão e, que fechamo ano
fscal da entidade. Conforme o parecer apresentado pelo conselho fscal sobre o
relatório de atividades, balanço e contas da Anape no exercício 2011/2012 a dire-
toria fnanceira da entidade realizou despesas sempre vinculadas à execução de
ações programáticas constantes do plano de ação descrito no relatório fnanceiro
e de atividades, com economia e absoluta transparência, somando esforços para
o efetivo incremento da arrecadação e rendimentos. O relatório demonstra tam-
bém que houve um superávit orçamentário de R$ 99 mil nos últimos três meses.
O parecer destaca também que a prestação de contas aponta para subplanilhas
internas de gastos comcada diretoria da entidade e o detalhamento quanto recei-
tas e despesas.
O presidente Marcello Terto relatou aos participantes as principais atividades reali-
zadas desde a posse com destaque para os encontros mensais realizados pelo con-
selho deliberativo da Anape, as inúmeras reuniões e audiências comparlamentares
e representantes do governo federal emdefesa das prerrogativas dos Procuradores
e a aproximação comoColégioNacional deProcuradores buscandoo fortalecimen-
toda instituiçãoeda classe. Terto informouaindaquantoà contrataçãodoescritório
Cesar Brites e os instrumentos que estão sendo utilizados para divulgar a categoria
para a sociedade.
Na sequência, foi realizada a plenária do Congresso sob a coordenação da procura-
dora IsabelaMartins Ramos, presidente da Apep, para apreciação dos pareceres so-
bre as 48 teses habilitadas para a defesa. Do total 14 foramaprovadas com louvor e,
sete delas, destacadas para que a Comissão Científca escolha qual será a vencedo-
ra do Prêmio Diogo de FigueiredoMoreira Neto. Uma tese deixou de ser defendida
peloautor eoutrasduas foramrejeitadas, sendoque seus autores nãoapresentaram
recurso. Ao fnal, os presentes deliberarampor aprovar os pareceres apresentados.
Procuradores decidiram que o próximo congresso será na Paraíba
Bebel Ritzmann