54
55
STJ divulga os campeões
de processos no Tribunal
da Cidadania
M
uita coisa mudou no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) nesses 25 anos de atividade,
inclusive o ranking das 20 empresas e ins-
tituições mais demandadas. Em 2004, o Tribunal
daCidadaniadivulgouumbalançodas 20mais pro-
cessadas em seus primeiros 15 anos de existência.
Agora, dez anos depois, épossível constatar várias
alterações na lista composta por instituições fede-
rais, governos estaduais e empresas públicas e pri-
vadas, principalmente do setor fnanceiro.
O novo balanço, divulgado por ocasião dos 25
anos do Tribunal, abrange o período de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2014. A União,
que historicamente sempre esteve na liderança isolada doranking das mais processadas,
hoje ocupa a quarta colocação.
Essa mudança se deve, sobretudo, à decisão da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da
Advocacia-Geral da União (AGU) de abrir mão do empoeirado princípio, anteriormente
adotado pela administração pública, de sempre recorrer em qualquer ação. A adesão das
duas instituições ao Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa
Judicial foi formalizada na gestão do presidente do STJ, Felix Fischer.
O programa prevê que a União desista de recorrer em processos sobre temas que tenham
entendimento já consolidado pelo STJ, abrindo caminho para a aplicação de alternativas
diferenciadas para a solução de confitos e aprimorando a prestação jurisdicional.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fazenda Nacional (que representa a União
nas questões tributárias) permanecem no pódio, alternando as posições entre os mais
processados no STJ. No balanço 1989-2004, o INSS fcou em segundo lugar e a Fazenda,
em terceiro – situação que foi invertida no balanço 2004-2014.
O Banco do Brasil caiu do sexto para o 12º lugar. O Ministério Público Federal passou de
17º para 11º. A Brasil Telecom saltou da 11ª para a quinta colocação, ultrapassando, entre
outros, o Ministério Público de São Paulo.
O balanço na íntegra pode ser acessado no site
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
A adesão da Procuradoria-Geral da
União (PGU) e da Advocacia-Geral da
União (AGU) ao Programa de Redução
de Litígios foi formalizada na gestão do
presidente do STJ, Felix Fischer
Divulgação