Dicas de como usar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

Especialista em direito dá dicas sobre como utilizar fotografias retiradas da internet com segurança e também recomenda algumas práticas para quem vai disponibilizar conteúdo na internet

Quem nunca usou fotos encontradas na internet em trabalhos escolares, posts das redes sociais ou para ilustrar apresentações profissionais que atire a primeira pedra! Mas o que muitos não sabem é que por trás dessas fotos e artes existe o direito autoral e seu uso sem autorização pode gerar inúmeras consequências como processos judiciais e indenizações por danos morais e materiais. Com o avanço da tecnologia – câmeras cada vez mais modernas, celulares com recursos inovadores e até mesmo os drones – a propriedade intelectual das fotografias fica cada vez mais vulnerável e o acesso à essas imagens, cada vez mais fácil.

De acordo com a a​dvogada Lorena Serraglio, para evitar problemas ao utilizar fotografias retiradas da internet é preciso tomar alguns cuidados essenciais. "Com o avanço da tecnologia é comum acharem que as imagens disponíveis na internet são públicas e que podem ser usadas por qualquer pessoa, porém, é preciso ficar ainda mais atento. Aqui no escritório, só no ano passado atendemos mais de 20 casos relacionados aos direitos autorais de imagens", explica.

A especialista listou algumas dicas que permitem o bom uso das imagens e, também, recomenda algumas práticas para quem vai disponibilizar conteúdo na internet.

Sempre dê os créditos ao autor
Atribuir os devidos créditos ao autor da fotografia é imprescindível – por mais simples que seja a utilização. Pedir autorização prévia para usar as imagens é outra orientação que evita futuras "dores de cabeça". "Isso é uma atitude que pode evitar diversos problemas, como processos judiciais e indenizações, e ainda contribui para a continuidade da circulação livre das imagens", explica Serraglio.

Use banco de imagens gratuitos
Uma opção para quem pretende abastecer seu blog, fazer posts nas redes sociais e até usar fotografias para fins profissionais, é optar, de maneira cautelosa, por banco de imagens gratuitos, como PixaBay, Pexels, Unsplash. Nessas plataformas, geralmente, o uso é liberado para fins pessoais e comerciais, mas vale ficar atento às regras individuais.

E como os autores podem proteger as fotografias?
Segundo a especialista, existem medidas que podem ajudar o autor a proteger sua obra. "Uma opção mais segura é efetuar oregistro da fotografia em alguma entidade responsável, como a Biblioteca Nacional, por exemplo", explica.

Marca d'água
Utilizar marca d'água para identificar a marca/ nome do autor também pode ajudar na identificação e comprovação de autoria, permitindo assim que ao ser "capturada" na internet, essa imagem mantenha seu crédito original. No entanto, o advogado alerta: "a inserção da marca d'água pode ser facilmente manipulável, já que essa alternativa não apresenta segurança jurídica - caso a discussão seja levada ao judiciário".

Formato RAW e EXIF
Antigamente, com as câmeras analógicas, um fotógrafo conseguia provar a autoria de seu trabalho ao mostrar o rolo do filme. Com o avanço da fotografia digital, outros recursos foram surgindo. Hoje é possível fotografar em formatos que permitam a análise dos dados da fotografia. Com tais dados é possível identificar local, data, autor e demais características da imagem. "Arquivos em formato EXIF e RAW permitem a extração desses dados, o que ajudaria em um processo judicial, por exemplo, já que, se essas imagens passarem por perícia, poderão apontar o autor da obra", finaliza o advogado Pedro Schaffa.