Janeiro de 2018

Terra das ​Cataratas ​sedia congressos latino-americanos de Direito Administrativo

Apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela administração pública e contribuir efetivamente para aperfeiçoar o sistema administrativo brasileiro são os objetivos do VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo e o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul,  que serão realizados nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Foz do Iguaçu. Eventos levam a assinatura do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA

Notícias

EACO orienta sobre nova norma da Receita Federal

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A primeira declaração deve ser entregue já no final de fevereiro

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Revista “Direito do Estado em Debate” recebe artigos até dia 13 de abril

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Edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2018 já está disponível para os interessados em participar

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  • Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura
  • As competências do Contran e os simuladores de direção veicular
  • Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura

    Há poucos dias o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ação em que uma professora entendeu que a universidade teria plagiado sua Dissertação de Mestrado, que versava sobre a história literária dos vampiros, ao criar um curso de pós-graduação sobre o mesmo tema e indicando igual bibliografia.

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  • As competências do Contran e os simuladores de direção veicular

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por expressa determinação do artigo 7º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, é o “coordenador” do Sistema Nacional de Trânsito e seu respectivo “órgão máximo normativo e consultivo”.

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E o Xerife Atirou no Próprio Pé.

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