texto, entre muitas outras alterações.
Segundo Dipp, o novo Código não é mais brando nem mais drástico que o
atual. “Chegamos a umponto de equilíbrio. Émais rígido comos crimesmais
graves e violentos, contra a vida, a liberdade e a saúde, e mais brando com
aqueles que têmmenor potencial ofensivo à sociedade”.
O seminário contou ainda com as palestras “A construção do sistema de jus-
tiça criminal e o procedimento inquisitorial”, do professor e analista geocri-
minal Vladimir Luís de Oliveira; “Sociedade, democracia e execução penal”,
do sociólogo Pedro Bodê; “Segurança pública e execução das medidas cau-
telares penais”, do advogado Luiz Antônio Câmara; “Bases Democráticas e
Direitos Humanos aplicados na Reforma do Código Penal”, do procurador de
Justiça Cândido Furtado Maia Neto; “Apontamentos Críticos de Política Cri-
minal para o Tribunal do Júri”, de Adriano Sérgio Nunes Bretãs, advogado e
professor da Universidade Católica do Paraná – PUC-PR; “A Lei de Execução
Penal e a Realidade Brasileira”, do juiz federal Flávio Antonio da Cruz, profes-
sor e promotor Maurício Kuehne, e do professor Marcelo Kintzel Graciano; e
“Para além do processo penal: as novas formas de acertamento do caso pe-
nal”, da advogada Clara Maria Roman Borges.
OAB CIDADANIA
Durante o evento foi distribuída a edição atualizada do Relatório de Ativida-
des do projeto OAB Cidadania. O material traz registrados os resultados al-
cançados durante 14 anos de execução do projeto, de 1998 até abril de 2012.
OOAB Cidadania atende pessoas carentes presas emfagrante delito ou que
já estejam condenadas, que se encontram cumprindo pena em delegacias
de polícia. Por meio de estagiários coordenados por advogadas orientado-
ras integrantes da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional, é
feita análise jurídica dos autos de fagrante; revisão criminal e análise de si-
tuações carcerárias de presos condenados para verifcar a possibilidade de
ingresso comos pedidos de Livramento Condicional, Progressão de Regime,
bem como, Comutação de Pena e Indulto. Em 2005 já havia sido publicado
umRelatório de Atividades do projeto comdados referentes aos períodos de
1998 a 2005. O novo Relatório compreende o período de 1998 a 2012.
Livro sobre
processo penal
Durantea realizaçãodo II SeminárioNa-
cional de Segurança Pública e Execução
Penal, o advogado e professor de Porto
Alegre, AuryLopes Júnior, lançouo livro
a 9ª edição do livro “Direito Processual
Penal”, pela Editora Saraiva. De acordo
com o autor, somente com serenidade
e estrito respeito às regras do devido
processo penal é que as chances de que
um inocente
seja conde-
nado ou de
que o culpa-
do fque sol-
to podem
ser diminu-
ídas. Esse é
o principal
meio de “re-
duzir os da-
nos do e no
processo pe-
nal”. Direito
Processual Penal estimula o hábito de
questionar as certezas do senso comum
teórico, gerando uma salutar inquieta-
ção no leitor, aguçando sua criatividade
e revendo a aceitação pacífca do direi-
to posto. Aury Lopes Junior participou
do encontro como palestrante e abor-
dou a prova pena e captura psíquica do
julgador.
Aury Lopes Junior e Imezaque Johnson,
representante da Livraria Rt