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Empossados membros
do Tribunal de Ética e
Disciplina
O
s novos componentes do Tribunal de Ética e
Disciplina (TED) da OAB Paraná, para a ges-
tão 2013-2016, tomaram posse no dia 3 de
junho, em solenidade na sede da Seccional, em Curi-
tiba. Os novos membros foram eleitos na sessão do
Conselho Pleno no início do mês de maio. O advoga-
do Renato Kanayama foi reconduzido ao cargo de presidente do TED e, em seu discurso,
pediu aos novos integrantes das 13 turmas, serenidade e celeridade nos julgamentos.
“Serenidade para julgarmos objetivamente a fatos, desligados dos respectivos sujeitos,
para dizermos se infringiram as normas da ética ou não”, disse Kanayama. O secretário-
-administrativo é Jackson Sponholz e o corregedor, Mauro Joselito Bordin.
“Celeridade para julgarmos próximo do fato, conforme princípio da contemporaneidade
ora introduzido na Constituição (Art. 5º, inciso LXXVIII, da razoável duração do processo
e celeridade de tramitação)”, completou. Citando locução do extinto Tribunal de Recur-
sos, Kanayama explicou que a celeridade é necessária para que “a delonga na solução
não ameace transformar-se em constrangimento”, e fazendo referência ao ex-ministro
Sepúlveda Pertence, para que a prolongada duração do processo não se transforme “em
exposição da honra e da imagem das pessoas à desconfiança e conjecturas injuriosas”.
O presidente do TED afirmou ainda que ninguém mais autorizado do que o Tribunal de
Ética para dizer se o advogado infringiu a ética ou não. “Mas para que não percamos
essa autoridade é preciso que a exerçamos com serenidade, julgando objetivamente a
fatos para que sejam eles excluídos no julgamento público da classe, é preciso que exer-
çamos com celeridade, não a ponto de julgarmos antecipadamente e mal, não a ponto de
julgarmos tardiamente e mal, prejudicando nas duas situações ao advogado e à classe”.
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, fez a entrega dos certificados de posse a
cada um dos membros do TED. Breda sustentou em seu discurso que o Tribunal de Ética
desempenha um papel fundamental e essencial à entidade e à classe. “É dever da OAB
e de seus administradores lutarem com absoluta tenacidade e obstinação pela preserva-
ção dos direitos, das garantias e prerrogativas profissionais. Mas, com o mesmo vigor e
a mesma dedicação com que a Ordem protege os limites e os direitos do exercício profis-
sional, deve também zelar pela preservação dos princípios éticos que norteiam a nossa
atividade”, argumentou.
“A Ordem não cumprirá o seu papel se defender as prerrogativas e for omissa em rela-
ção à transgressão ética ou disciplinar por parte de seus inscritos. E esta é uma função
de cada vez maior necessidade. Nós, que conhecemos um pouco a repeito das difíceis
circunstâncias em que o advogado atua, sabemos da importância de lutarmos pela ma-
nutenção de uma imagem de credibilidade da nossa classe”, completou Breda.
Nesta gestão, o TED terá a sua 13ª Turma, criada no ano passado pelo Conselho ante-
rior, com atuação em Santo Antônio da Platina. Confira a relação dos componentes do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, gestão 2013-2016.
Fotos: Bebel Ritzmann