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Autoridades
norte-americanas
intensifcam ações contra
a concorrência desleal
N
os últimos nove me-
ses, quatro Procu-
radores Gerais de
Estado dos EUA tomaram
medidas contra cinco dife-
rentes empresas estrangei-
ras por praticarem ações
consideradas desleais. A
procuradora de Massachu-
setts, Martha Coakley, de-
flagrou o primeiro caso de
execução de concorrência
desleal nos EUA, em outu-
bro de 2012, multando uma
empresa tailandesa de fru-
tos do mar por utilizar sof-
tware pirata em suas opera-
ções, concorrendo de forma
desleal com empresas de
pesca de Massachusetts.
A procuradora mencionou
que as companhias locais
que cumprem a lei estavam
gratas por seus concorren-
tes estrangeiros terem agora que competir em pé de igualdade com eles. Ela tam-
bém chamou seu caso de “um tiro ouvido em todo o mundo”, explicando a signifi-
cativa atenção para esta questão de fornecedores estrangeiros que usam software
pirata. Em janeiro de 2013, a procuradora geral da Califórnia, Kamala Harris, anun-
ciou que entrou com ações judiciais contra dois fabricantes do setor têxtil e vestuá-
rio de origem indiana e chinesa, respectivamente. O estado de Washington também
tem desempenhado um papel fundamental no movimento contra a concorrência
desleal nos Estados Unidos. A procuradoria-geral do estado anunciou que uma das
maiores fabricantes de aeronaves do mundo adequou suas licenças de software
após receber notificação do órgão público alertando sobre os riscos de infringir as
leis de concorrência desleal.
Oportunidade
Jorge Sukarie, presidente da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Softwa-
re), explica que a principal lição a ser aprendida com esses casos é a de que as ex-
portadoras brasileiras, seja de pequeno ou grande porte, devem atuar em confor-
midade de TI para que concorram legitimamente no mercado local e internacional.
Atenta às questões de leis de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à
Concorrência Desleal, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software),
em parceria com a ABPI, APEX, BSA, CNC, CNCP, ETCO e MBC, mantém a campanha
Empreendedor Legal
que divulga informa-
ções sobre os prejuízos técnicos ao utilizar softwares pirata, riscos legais da não
conformidade de TI com detalhamento das leis brasileiras e norte-americanas, reco-
mendações sobre programas de gerenciamento de ativos de software. A entidade
também mantém um portal de Denúncias Anônimas Contra a Pirataria de Software
. Além disso, tem trabalhado junto aos fabricantes
de software associados e grandes entidades a campanha Pró Software Original que
traz ofertas especiais para Licenciamento de Software para micro e pequenos em-
presários.
Jorge Sukarie, presidente da ABES, lembra que esse movimento contra empresas
infratoras pode ser uma grande oportunidade para o Brasil, por ser o país com me-
nor taxa de pirataria entre os países emergentes: 53%, enquanto a China chega a ter
77%. “Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um
ambiente de competição justa com seus concorrentes, que investem em tecnolo-
gia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego e apoia o crescimento eco-
nômico, tornando o país mais competitivo”, explica Sukarie.
Jorge Sukarie, presidente da ABES - Associação Brasileira
das Empresas de Software