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A Quarta Dimensão
do Direito
Renato Geraldo Mendes, Zênite Edi-
tora, 192 páginas
A jornada dos bancos da univer-
sidade até os tribunais é longa. O
estudante de Direito, ao iniciar a
vida acadêmica, tem diante de si
uma nova e ampla janela, aberta
a um universo de leis, códigos e
doutrinas. O universo jurídico exi-
ge do futuro profissional uma ade-
quação completa da forma de agir
e de pensar.
O conhecimento da ordem jurídi-
ca não se resume apenas a mera
memorização de textos de leis e
atos, é necessário o domínio da in-
terpretação, pois sem ele não será
possível chegar até a norma. Não
se deve confundir o enunciado
(texto de lei) com a norma, embo-
ra isso ocorra com muita frequên-
cia. A norma é o resultado final do processo de interpretação e não o objeto da
própria interpretação. Ainda acreditamos que ao olharmos para um enunciado
prescritivo (texto legal) estamos vendo a norma. Temos confundido duas rea-
lidades distintas que integram o fenômeno jurídico: o plano enunciativo (texto
de lei) e o normativo.
É justamente esta a problemática abordada no livro “A Quarta Dimensão do Di-
reito”, de autoria do professor e jurista Renato Geraldo Mendes, lançado pela
Editora Zênite. Ao longo das 192 páginas da obra, o autor propõe uma nova
abordagem acerca da forma de pensar o Direito, analisando a arte de interpre-
tar a letra da lei além da sua perspectiva textual. “A Quarta Dimensão do Direi-
to” traz ao leitor reflexões a respeito do significado da norma, defendendo a
ideia que, para que o conteúdo do texto ganhe caráter de norma, é necessário
que seja decodificado pelo intérprete. A estrutura tríplice composta de Fato,
Valor e Norma ganha um quarto pilar de sustentação, uma quarta dimensão.
Esta nova dimensão altera profundamente a visão tradicional sobre o Direito e
sua compreensão.
Coleção Direito FGV -
Responsabilidade Civil
Ambiental das Instituições
Financeiras
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio,
Editora Elsevier, 286 páginas
A Coleção Direito FGV passa a contar,
a partir de agora, com mais um títu-
lo novo. “Responsabilidade Civil Am-
biental das Instituições Financeiras”
está sendo lançado pela editora Else-
vier para complementar o catálogo
junto com os demais 13 livros que es-
tão no mercado desde dezembro de
2011. O objetivo da coleção é trazer
um novo pensar sobre os temas do
direito. A abordagem dos assuntos,
resultado de rigorosa pesquisa jurídi-
ca, permite que os livros sejam con-
sultados de forma livre, pelo leitor
que deseja uma análise diferenciada
e que está interessado em uma pes-
quisa aprofundada.
Como seria possível responsabilizar o fnanciador, à luz das teorias da responsabilida-
de civil vigentes na dogmática, com base nas normas e na jurisprudência brasileira?
Qual seria a extensão do conceito de poluidor indireto? A proteção ambiental se-
ria ampliada caso a instituição fnanceira fosse realmente responsabilizada? Em caso
afrmativo, como trabalhar os mecanismos de gestão do risco para ampliar deveres
de cuidado no setor fnanceiro e na economia como um todo? E, fnalmente, a pro-
teção ambiental estaria em risco na ausência de critérios objetivos, cuidadosamente
aplicados e trabalhados pela doutrina e pela jurisprudência sobre o tema? Na obra, o
autor responde essas e outras dúvidas sobre o assunto.
A coleção também é indicada para o profssional com a pretensão de direcionar sua
atuação às novas demandas do mercado de trabalho. Fazem parte da coleção os li-
vros: Direito Ambiental; Direito Comercial: passado, presente e futuro; Nazismo, Ci-
nema e Direito; Regulamentação Financeira para Advogados; Separação de Poderes
e Medidas Provisórias; STF: Do autoritarismo à democracia; Direito do Consumidor;
Direito Penal e Economia; Direito de Seguro e Resseguro; Direitos Sociais em Debate,
Direito à Assistência Social no Brasil, Marketing Jurídico e Abuso do Direito nas Rela-
ções Privadas.