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Reformas na advocacia
Reforma nas cidades e no campo
A proletarização da advocacia, a atualização do Código de Ética, as prerrogativas profssionais
e o exercício ilegal da profssão estiveram em debate na V Conferência Estadual. Partindo de
uma abordagem sociológica, o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertolucci, fez uma análise da
proletarização da advocacia. “Recentemente nós, enquanto classe, passamos por uma série
demodifcações e passamos a ser uma classe comcaracterísticas proletárias do ponto de vista
funcional e econômico”, afrmou
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro deu sequência aos debates com
uma crítica acerca da falta de condições de trabalho da advocacia no Brasil. “Nós advogados
criminais, principalmente nos grandes casos, não podemos exercer a defesa emsua plenitude,
porque não temos acesso ao processo que estamos trabalhando”, criticou.
O ex-presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante Junior, trouxe às discussões a atualização do
novo Código de Ética da Advocacia. “As grandes transformações que vem experimentando o
Brasil e o mundo, especialmente na quebra de barreiras e fronteiras graças à virtualização das
relações, obriga o advogado a buscar novas parcerias nacionais e internacionais, para poder
enfrentar os desafos desse mundo globalizado”, sustentou.
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou do painel e destacou, entre outros te-
mas, a campanha por honorários justos, a aprovação do isso ético da advocacia e o combate
ao exercício ilegal da profssão, com a criação do Núcleo de Fiscalização. Breda se posicionou
contra oprojetode lei que cria a atividade profssional deAssistente deAdvocacia (Para Legal),
privativa do bacharel em direito. “Se aprovada e sancionada esta lei, milhares de advogados
paranaenses vão perder o seu emprego, as suas posições”, criticou.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, participou do painel “As reformas de que o Brasil
precisa nas cidades e no campo”, na V Conferência Estadual dos Advogados. Os juristas
Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Vladimir Passos de Freitas também foram paine-
listas ao lado do prefeito. A mesa foi presidida pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de
Castro, presidente da Comissão da Infraestrutura e Estudo das Concessões Públicas da
Seccional, e o conselheiro estadual Alaim Giovani Fortes Stefanello foi a relator do painel.
Presidente da CAA-PR, José Augusto Araújo de Noronha, e a presidente da APEP, Eunice
Fumagalli Martins e Scheer, atuaram como presidente e relatora do painel
Presidente da
OAB-RS, Marcelo
Bertolucci
Ex-presidente
do CFOAB, Ophir
Cavalcante Junior
Presidente da OAB
Paraná, Juliano
Breda
Advogado
criminalista
Antônio Carlos de
Almeida Castro
Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet
Jurista Vladimir Passos de Freitas
Jurista Carlos Frederico Marés de Souza
Filho
Mesa foi presidida pelo advogado Rodrigo
Pironti Aguirre de Castro, com relatoria do
conselheiro estadual Alaim Giovani Fortes
Stefanello