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ARTIGO
A transição do funcionário
CLT para PJ
Por Dora Ramos
C
om as atuais mudanças nas relações de traba-
lho, muitos profissionais que antes eramcontra-
tados emregime CLT estão aceitando a possibili-
dade de trabalharemcomo pessoa jurídica (PJ).
Além disso, existem também aqueles trabalhadores
que decidem empreender em pequenos negócios e
passam a ter que se preocupar com as obrigações de
ter umamicro ou pequena empresa.
Segundo dados do Empresômetro MPE, plataforma
desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamen-
to Tributário (IBPT), o número de micro e pequenas
empresas no Brasil mais que dobrou entre 2007 e no-
vembro de 2014, totalizando 12.470.015. Esse índice
representa 84,9% de todas as companhias registradas
no país até o período.
Nesse momento de mudanças, é comum surgirem
muitas dúvidas sobre os benefícios, deveres e precau-
ções de umPJ. O 13º salário, por exemplo, alémdas férias e o fundo de garantia pelo tempo de
serviço geralmente são abolidos nessas condições de trabalho. Contudo, algumas companhias
procurammanter alguns desses itens. Cabe ao empregado verificar se o salário suprirá a ausên-
cia de todos esses benefícios.
Outro fator que deve ser avaliado é a questãoda contribuiçãopara a Previdência Social que traz
benefícios como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio
doença, saláriomaternidade, pensão por morte, entre outros.
Além disso, para abrir uma empresa, é necessário contratar o contador que ficará responsável
pelos formulários, entrega da declaração do Imposto de Renda da companhia e da pessoa físi-
ca, entre outras obrigações. Esses são alguns dos detalhes que um funcionário ao virar PJ deve
começar a se preocupar. Não é impossível realizar essa transição, mas é necessário estar ciente
de cada ponto burocrático para não enfrentar problemas no futuro.
Dora Ramos é especialista em contabilidade e controladoria. Fundadora e diretora responsável
pela Fharos Contabilidade&GestãoEmpresarial (
), atuanomercado contá-
bil-administrativo há 24 anos.
Dora Ramos, especialista em
contabilidade e controladoria
