EDITORIAL
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi-
nistra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77
executivos e ex-funcionários da empresa Odebre-
cht, nos quais eles detalham o esquema de corrupção na
Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos exe-
cutivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Públi-
co Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é,
podem ser utilizados como prova.
A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o
sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam deze-
nas de políticos com mandato em curso como envolvidos
no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-
-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, que se encontra
preso desde 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos
de prisão pela primeira instância da Justiça Federal.
A homologação ocorre após a morte do relator da Lava
Jato no STF, ministro Teori Zavascki, no dia 19 de janeiro,
na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele
trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir
homologar rapidamente as delações.
Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a
prerrogativa de poder homologar as delações durante o re-
cesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.
A partir de 31 de janeiro, quando encerra o recesso no Su-
premo, Cármen Lúcia não mais poderá tomar decisões liga-
das à Lava Jato, que ficarão a cargo do próximo relator da
operação no Supremo.
A definição do próximo relator ainda é tema de especula-
ção no STF, uma vez que o regimento interno prevê diferen-
tes saídas. Não se sabe, por exemplo, se o próximo ministro
responsável pela Lava Jato será sorteado entre todos que
compõem o pleno ou somente entre os que integram a se-
gunda turma, colegiado do qual Teori fazia parte.
