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MINISTÉRIO PUBLICO
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2017-2019
“Zelar pelo bem comum e pela confiança no trabalho do Ministério Público é uma tare-
fa grandiosa para o CNMP”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República e
presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, em discurso rea-
lizado durante a solenidade de posse de conselheiros do CNMP para o biênio 2017-2019.
O evento ocorreu nesta segunda-feira, 25 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral da
República, em Brasília/DF.
Foram empossados os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de
Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Marcelo
Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério
Público do Trabalho); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Ministério Público Fede-
ral); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios);
Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da
Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos
Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
A cerimônia também celebrou a posse do
conselheiro Luciano Nunes Maia Freire,
empossado no dia 14 de agosto deste ano.
Ele ocupa a vaga destinada ao Superior Tri-
bunal de Justiça.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge,
disse também que “o fortalecimento do
Ministério Público, papel deste Conselho,
deve contribuir para aumentar a confiança
na democracia e nas instituições de justiça,
como nos incumbiu a Constituição, repu-
diando quaisquer cogitações de retroces-
so”.
Para Dodge, o controle e a fiscalização que
o CNMP faz sobre os Ministérios Públicos
da União e dos Estados tem uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar
pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso
quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade
das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos”.
Para ela, zelar pelo bem comum é tarefa necessária que exige coragem, pois o país pas-
sa por um momento de depuração. Além do combate à corrupção, a nova presidente
se comprometeu a fortalecer as demais frentes de atuação do Ministério Público, como
fiscal da Constituição e das leis. Ela destacou ser fundamental combater a violência, as
falhas na educação e no sistema de saúde, zelar pela dignidade humana, pelo direito dos
índios e minorias, pela liberdade de religião e credo e pela higidez do sistema eleitoral,
com o objetivo de assegurar um futuro de paz no país e entre nações.
“É preciso desempenhar bem todas estas funções, porque todas ainda são realmente
necessárias. Para muitos brasileiros a situação continua difícil, pois estão expostos à vio-
lência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos ele-
vados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm
dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz
social”, ressaltou.
Para garantir o desempenho das funções constitucionais do Ministério Público, Raquel
Dodge disse estar certa de que continuará contando com o apoio orçamentário e jurídico
dos demais Poderes da República. Também reforçou que estará ao lado de cada membro
do MP brasileiro no exercício das funções previstas na Constituição e que conta com o
apoio deles e dos servidores do MP nessa missão. “Os desafios são muitos, não é possível
dizer que será fácil, mas confirmo que os problemas serão encarados com seriedade, com
fundamento na Constituição e nas leis”, concluiu.
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