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CONGRESSO
Encontro debate Direito Civil
Fonte: OAB Paraná | Fotos: Bebel Ritzmann
F
oi aberto no dia 21 de setembro,
na OAB Paraná, o V Congresso
do Instituto Brasileiro de Direito
Civil. A mesa de abertura foi presidida
por José Augusto Araújo de Noronha,
presidente da Seccional, que saudou
a todos mencionando a pesquisa re-
alizada pela instituição com mais de
3 mil advogados e que apontou que
47% dos entrevistados atuam na área
do Direito Civil. “Aqui está a nata do
Direito Civil, sejam bem-vindos! Para a
OAB Paraná é uma honra sediar esse encontro para discutirmos temas que todos os dias ba-
tem à nossa porta”, exaltou.
A professora Ana Carla Harmatiuk Matos, coordenadora do evento, citou em seu discurso
umamensagemde Paulo LuisNeto Lôbo, umdos fundadores do InstitutoBrasileirodeDireito
Civil. Também compuseram a mesa a secretária-geral da OAB Paraná Marilena Indira Winter,
a desembargadora do TJ-PR Rosana Fachin e os professores Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
e Eroulths Cortiano Junior. Gustavo Tepedino, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de
Direito Civil, fez a conferência de abertura do congresso.
Tepedino falou sobre o acesso a direitos fundamentais, bens comuns e unidade sistemática.
“Precisamos resgatar na pauta acadêmica o conceito dos bens comuns”, afirmou. “Ninguém
nunca fala em bem coletivo. Eu acho que existe uma cultura nossa e da sociedade ocidental
em relação à lógica proprietária: ou o bem é público ou ele é privado, nós podemos ou não
ter acesso ou ser o proprietário”, explica. “Essa divisão binária é fruto de uma cultura cívica.
Os mais jovens têm uma visão mais sustentável”, afirma, citando a questão da indústria do
compartilhamento que temos atualmente.
Para Tepedino é muito difícil pontuar o que é certo e o que é errado em campos tão binários.
Para ele, a cultura jurídica precisa ser aprimorada para que as situações sejamavaliadas caso a
caso. “Quando a gente pensa nas escolas privadas ou nos hospitais privados, você tem uma
área em que existe a autonomia privada para ser prestigiada, mas está lidando com um valor
para o acesso”, disse.
