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Consolidação
Por sua vez, o conselheiro Sebastião Caixeta, representando os conselheiros empossa-
dos, fez um pronunciamento. Na ocasião, ele elogiou o trabalho da composição anterior
e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação
deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, fi-
nanceira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial
de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes”.
De acordo com Caixeta, o Conselho precisa avançar ainda na atividade de planejamento
do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos,
e seguir sendo o indutor de boas práti-
cas na atividade-fim de modo a que o MP
possa entregar à sociedade o melhor ser-
viço em prol da concretização dos direi-
tos fundamentais dos cidadãos”.
O conselheiro mais antigo da atual com-
posição, Gustavo Rocha, também em
pronunciamento, chamou atenção para
a formação heterogênea do CNMP: “Per-
mite que as experiências pretéritas, a visão de mundo, o conhecimento jurídico e as di-
vergências naturais dos colegiados contribuam para o crescimento individual de todos os
conselheiros, gerando benefícios na qualidade dos serviços públicos que devemos entre-
gar aos cidadãos brasileiros”.
Rocha disse, ainda, que o principal foco do Conselho deve estar na busca incessante pelo
aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro.
A composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que
tomaram posse hoje, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros
Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Fede-
ral) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
Compuseram a mesa de honra a presidente do CNMP, Raquel Dodge; o conselheiro Gus-
tavo Rocha; os conselheiros empossados; o presidente do Congresso Nacional, Eunício
Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presi-
dente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho
Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procu-
radores da República, José Robalinho.
Também compareceram à solenidade ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério
Público da União e dos Estados, magistrados, parlamentares, presidentes de associações
de classes, servidores e familiares.
MINISTÉRIO PÚBLICO
