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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
O DIREITO DO TRABALHO
LÍQUIDO
Jorge Pinheiro Castelo, LTr Editora,
91 páginas, R$ 60,00
O conflito entre a economia e o Di-
reito do Trabalho é o tema do mais
recente livro “ODireito do Trabalho
Líquido – o negociado sobre o le-
gislado, a terceirização e o contra-
to de curto prazo na sociedade da
modernidade líquida” (LTr Editora)
lançado pelo jurista Jorge Pinheiro
Castelo.
Inspirada no conceito de Zygmunt
Bauman de que vivemos na moder-
nidade líquida e tendo como pano
de fundo o momento de reforma
radical da legislação trabalhista no
Brasil, a obra apresenta o conflito
entre a economia e o direito do tra-
balho e como a pós modernidade
e o capitalismo líquido criaram um
subproduto: o direito do trabalho
líquido e descompromissado, nor-
matizado para garantir a desregu-
lamentação e os contratos de cur-
to prazo, precários, temporários, intermitentes e terceirizados. Sem compromissos de
longo prazo, o direito do trabalho líquido impacta todos os aspectos da vida do ser hu-
mano, quer sejam políticos, sociais, pessoais e laborais.
“O Direito do Trabalho Líquido” é o sexto livro de Jorge Pinheiro Castelo, que é advo-
gado, especialista, mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Univer-
sidade de São Paulo.
PRESSUPOSTOS MATERIAIS E
FORMAIS DA INTERVENÇÃO
FEDERAL NO BRASIL
Ricardo Lewandowski, Editora Fórum, 176
páginas, R$ 65,00
Embora ainda pouco estudada nos cursos
de Direito, a intervenção da União nos es-
tados e a desses nos municípios constitui
um dos mais importantes instrumentos
para a preservação do pacto federativo.
Com essa premissa, o ministro do Supre-
mo Tribunal Federal, Ricardo Lewando-
wski, escreveu o livro “Pressupostos Ma-
teriais e Formais da Intervenção Federal
no Brasil”.
O livro foi lançado em um período em que
o assunto está em grande destaque, de-
vido à intervenção federal no Rio de Ja-
neiro - sobre a qual se determina que a
segurança pública fluminense será de res-
ponsabilidade de um interventor militar,
subordinado ao presidente da República. A exemplo de diversos estados do país, o Rio
vive uma crise de segurança. Dessa forma, o controle sai da esfera estadual e vai para
a federal, com comando militar, até 31 de dezembro de 2018. A intervenção federal nos
estados está prevista na Constituição de 1988, mas nunca tinha sido aplicada até agora.
“A reconhecida fragilidade da federação brasileira, sujeita historicamente a movimen-
tos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, con-
firma a relevância de tal temática”, ressalta o ministro Ricardo Lewandowski. A obra é
resultado de uma tese de livredocência, defendida pelo autor na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo e aborda, de modo objetivo e didático, a origem, o de-
senvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da
intervenção federal no Brasil.
“O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentais dessa medida extrema apre-
sentam, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se
nos estudos de Direito Público e da Ciência Política”, acrescenta Lewandowski, que vai
autografar os livros dos presentes durante o lançamento em Brasília.
