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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
COMPENDIUM DE
DIREITO TRIBUTÁRIO
Eduardo Marcial Ferreira
Jardim, Editora Mackenzie,
194 páginas, R$ 87,00
A obra ressalta a importân-
cia dos princípios constitu-
cionais tributários, dentre
os quais, o da legalidade,
igualdade e o da capacida-
de contributiva, que de-
vem ser observados tan-
to pelo legislador quanto
pelo intérprete.
Em nove capítulos, o espe-
cialista apresenta temas
que norteiam o sistema
tributário, que explicam as
definições, planos norma-
tivos, conceito do direito,
dentre outros. A publica-
ção surge em um momen-
to importante diante do
debate sobre reformas tri-
butárias, e pode auxiliar estudantes, pesquisadores e leitores a entender como o
direito tributário tem função importante no desenvolvimento do país, na esfera
econômica e social.
A obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Uni-
versidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta
reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de
hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de
tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os
demais campos do Direito. Segue-se uma abordagem constitucional acerca da tri-
butação; das normas gerais, estabelecidas no Código Tributário Nacional; das san-
ções tributárias; e dos processos administrativo e judicial tributário.
BRASIL - O FUTURO QUE
QUEREMOS
Jaime Pinsky, Editora Contexto,
256 páginas, R$ 49,90
Os gritos de indignação seleti-
va, que abafaram o debate de
ideias nos últimos tempos, tan-
to no âmbito da política formal,
quanto nas mídias sociais, po-
deriam dar a falsa impressão de
que somos incapazes de esta-
belecer um diálogo qualificado
e construtivo. Isso não é verda-
de. O Brasil dispõe de pessoas
preocupadas com os rumos do
país e que têm ideias e projetos
que podem recolocá-lo nos ei-
xos.
Em Brasil - o futuro que quere-
mos, o historiador Jaime Pinsky
reúne doze desses brasileiros
para tratar de áreas fundamen-
tais de interesse da nação. São
especialistas e intelectuais de
alto nível, com bons propósi-
tos, detentores de senso de
responsabilidade com relação
aos caminhos que o país pode
e deve trilhar, e que oferecem no livro sugestões sólidas para o futuro que queremos.
“Como historiador e cidadão, julguei que poderia ajudar o país promovendo um debate
de alto nível sobre alguns dos problemas mais importantes que o Brasil precisa resolver
nos próximos anos. Os autores tiveram total liberdade de colocar suas ideias e estas fo-
ram integralmente respeitadas”, diz Jaime Pinsky.
É importante ressaltar que nenhum dos autores deste livro foi escolhido por sua filiação
política, senão por sua competência. Alguns militam em partidos políticos, já exerceram
cargos públicos ou tiveram funções executivas. As 256 páginas, trazem propostas con-
cretas em diferentes áreas: economia, educação, agricultura, questão urbana, política
externa, saúde pública, política de esporte e meio ambiente, elaboradas a partir de ex-
periência e estudos. Uma obra para todos aqueles que acreditam no Brasil.
