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ESPAÇO DAS LETRAS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
SIGNIFICADO, ALCANCE E APLICAÇÃO
João Ernesto Christófolo, Del Rey Editora, 684
páginas, R$ 187,50
O jurista e diplomata João Ernesto Christófolo lan-
çou, em Curitiba, o livro Princípios Constitucionais
de Relações Internacionais: significado, alcance e
aplicação. Este é o segundo livro do autor.
Lançado emBrasília e em São Paulo, o livro recebeu
muitos elogios pelo tema e da forma como o conte-
údo foi aprofundado, e já é considerado um marco
inovador na diplomacia brasileira.
O ponto de análise do autor é o artigo 4o da Cons-
tituição Federal*, no qual estão os princípios que
regem o Brasil em suas relações internacionais.
“E este processo não poderia deixar de ter desdobramentos importantes no Direito.
Em meio ao crescente número de análises sobre questões da realidade internacional e
da ação diplomática brasileira, são cada vez mais comuns as referências ao artigo 4o da
Constituição Federal”, disse.
Nos 14 capítulos que compõem o livro, Christófolo examina os princípios constitucionais
das relações internacionais, incluindo conceitualização, materialidade, a presença no
direito comparado, a cooperação internacional e o asilo político. O prefácio é assinado
pelo Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, orientador de Christófolo no mestrado
em Diplomacia no Instituto Rio Branco.
“A progressiva internacionalização de indivíduos e empresas, e a revolução promovi-
da pelas novas tecnologias, que a um só tempo permitiram acesso a um volume muito
maior de informações e uniram atores antes separados pela distância, língua e classes
sociais, ensejaram o aprofundamento das relações da sociedade brasileira com outros
povos ao redor do globo sem a intermediação do Estado”, afirma Christófolo.
Segundo ele, como resultado (e isto consta na introdução do livro), a política externa
ingressou na pauta do Congresso Nacional e dos meios de comunicação, deixando de
restringir-se a círculos governamentais e acadêmicos para ser objeto de acompanha-
mento contínuo da opinião pública, sob a lógica do fortalecimento da democracia no
País.
O estudo está organizado em duas partes. A primeira, essencialmente geral e abstrata,
na qual se buscam definição e proposta hermenêutica para os princípios constitucionais
de relações internacionais. A segunda parte está voltada à análise da materialidade dos
princípios constitucionais do art. 4º.
