Novo CPC

Presidente da APEP prestigia palestra de desembargador federal na PGE-PR

Durante o evento promovido pela Escola Superior da PGE-PR, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva falou sobre a prova pericial de acordo...

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Candidatos à Presidência

Para 92% dos brasileiros, é importante que candidatos à Presidência da República defendam controle de gastos públicos

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a maioria dos eleitores acha importante que candidatos sejam honestos, acreditem em...

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Direitos Autorais

Dicas de como usar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

Especialista em direito dá dicas sobre como utilizar fotografias retiradas da internet com segurança e também recomenda algumas práticas para quem vai...

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Punições

Câmara aprova punições mais duras contra crimes sexuais

A Câmara dos Deputados aprovou o endurecimento de penas e a definição de novas tipificações de crimes sexuais. Entre as decisões estão a criação...

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Audiências Públicas

Nas audiências públicas, o cidadão é ouvido pelo Ministério Público

Numa democracia efetivamente participativa, é preciso criar mecanismos para que o cidadão seja ouvido, de modo a influenciar os rumos das políticas...

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