Esta Nem Jó Aguentaria
Em um giro de memória retornei lá pelos idos de 1.999 à sala de sessão da 12a. Câmara Cível do extinto Tribunal de Alçada, sob a presidência do Juiz Duarte Medeiros quando pululavam na Corte os recursos de Agravo de Instrumento como lava de vulcão em erupção: a ponto de soterrar os nossos gabinetes pelo número elevado destes recursos.
No dia que dava menos nunca era inferior a sete deles, que pela urgência obrigava o relator a examinar no mesmo dia se concedia ou não a liminar para suspender os efeitos da decisão prolatada pelo Juiz de Direito, sob pena de gerar prejuízos irreparáveis a parte agravante. No dia seguinte a análise do relator poderia ser tarde demais; portanto, era um Deus nos acuda a responsabilidade que tínhamos em resguardar o prestígio do Tribunal de Alçada.
Éramos cinquenta Juízes de Alçada e todos os que militavam nas Câmaras Cíveis tinham iguais preocupações. Afora os recursos de agravo de instrumento somavam-se os recursos de apelação que eram distribuídos diariamente, numa proporção nunca inferior a dez -, que entupiam os gabinetes.
Foi um período de muito trabalho e gerou consequências danosas para a saúde de muitos, pela massacrante análise de processos que tínhamos o dever de julgar. Mas a culpa maior era do agravo de instrumento. Em uma sessão da referida Câmara um de seus integrantes - o ilustre Juiz Tufi Maron- sugeriu que eu escrevesse sobre a novela em que éramos protagonistas e tendo como algoz o famigerado recurso de “agravo de instrumento”. E eu escrevi.
Num resumo contei que certo Juiz de Alçada começou a perder a apetite, a paciência e o sono. E quando dormia sonhava com o Agravo de Instrumento. Certa manhã acordou com vontade de sair voando pela janela de seu apartamento, situado no vigésimo terceiro andar.
Sua esposa e filhos conseguiram evitar a tragédia. Levado ao médico foi constatado que o Juiz de Alçada estava com estafa física e mental em razão do Agravo de Instrumento. Foi-lhe concedida licença médica. O Juiz de Alçada viajou com a esposa para Cancún - México.
No voo ele enxergava Agravos de Instrumentos nas asas da aeronave, vestido de comissário de bordo e servindo lanche, enfim ele via o dito cujo Agravo de Instrumento por toda a parte. Em Cancún ele jurava que Agravo de Instrumento estava hospedado no hotel, na praia, em Xicaré, nas pirâmides maias de Shinitzá e até na Isla de Las Mujeres.
E no retorno para Curitiba os sintomas eram iguais, a licença não serviu para nada. Ele ficou psico. E por recomendação médica ele foi consultar um psiquiatra que começou a curar o seu desvio mental através do recurso de apelação. O método de cura era mostrar que afora o agravo de instrumento o recurso de apelação era um derivativo importante, um meio mais digerível do que o agravo.
E no final do tratamento o médico deu alta ao Juiz de Alçada que passou a não mais pensar no Agravo de Instrumento. A cura só não foi completa porque o paciente se separou da mulher e insistia em querer casar com o Recurso de Apelação! Este foi o fim da história. E por que eu lembrei desta historinha que escrevi no final do século passado ? Porque o jurisconsulto advogado do Luiz Ignácio vai impetrar mais um habeas corpus em favor do seu cliente, prometendo que desta vez o paciente será solto. Estes habeas corpus renovados todos os meses não lembra um pouco a história do Agravo de Instrumento? Um motivo para saturar a paciência dos brasileiros?
Cada habeas corpus que referido bacharel impetra não gera uma onda de estresse e de preocupações? O pior é que não têm muitos psiquiatras disponíveis para atender todos os brasileiros que estão de saco cheio com os habeas corpus do Lula. E nem nos sobra dinheiro para viajar à Cancún e muito menos pagar os honorários de um psiquiatra.
Logo, vamos nos tornar uma legião de desesperançados e desiludidos por causa de tantos habeas corpus sem pé e nem cabeça. Nessa nova tentativa vamos todos ficar psicos -, sem a mínima possibilidade de cura. E o habeas corpus do Lula vai martelar nossas cabeças todos os dias até o final dos tempos...
“O advogado do Lula é um alquimista por inventar mil motivações para impetrar habeas corpus em favor do Luiz Ignácio. Ele também é um torturador do povo por criar a falsa expectativa de que o paciente será solto. Para quem pensa e acredita no futuro do país, ninguém quer o Luiz solto; mas também não aguenta tantos Habeas Corpus sem pé e nem cabeça.”
Edson Vidal Pinto
