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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Indicação de Fachin
para o STF repercute
no meio jurídico
A
presidenta Dilma Rousseff indicou no último dia 14 de abril o jurista Luiz Edson
Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). De
acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os
requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é
sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no
direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem
pós-doutorado no Canadá.
Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Bra-
sileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado
dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Para-
ná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.
Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Aca-
demia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto
dos Advogados do Paraná (IAP).
Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder
Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasi-
leiro.
Com a indicação, Luiz Fachin passará no dia 6 de maio por sabatina na Comissão de Cons-
tituição de Justiça do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em
seguida, o futuro ministro será nomeado e empossado pelo Supremo. Ele ocupará a vaga
deixada pelo ex-presidente da Corte ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em ju-
lho de 2014. O tribunal está sem o quórum completo, de 11 ministros, há oito meses.
Fachin já entregou seu currículo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Vim entregar meu currículo ao presidente do Senado e cumprir a liturgia que o momen-
to sugere e recomenda, de me colocar à disposição para a respectiva sabatina. Tenho
certeza de que na sabatina, como é praxe do Estado Democrático de Direito, estarei à
disposição dos senadores para, com humildade, prestar os esclarecimentos que forem
necessários”, disse Fachin após a reunião.
Ministros do STF apoiam indicação
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifes-
tou satisfação pela indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta
pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Para o presidente do STF, o currículo e
a experiência de Fachin o qualificam como um dos melhores nomes que o governo pode-
ria ter escolhido para compor a Corte. “Acredito que o Judiciário está engrandecido com
essa indicação, e fazemos votos de que o parlamento tenha essa mesma compreensão
que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação”, afirmou o presi-
dente do Supremo. Para o ministro, Fachin é um profissional preparado,
experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público
e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. “Nós preci-
sávamos da advocacia aqui, de alguém com a visão própria dos advoga-
dos”. “O STF recebe com grande satisfação a indicação de Edson Fachin.
Fonte: Redação, OAB Paraná, STF e Agência Brasil - Fotos Divulgação
