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APEP
Sucesso de público marca edição
Maringá da série Encontros com
a Advocacia Pública
O
auditório da PUCPR ficou lotado por procuradores, estudantes e convidados
para a segunda edição da série “Encontros com a Advocacia Pública”, promo-
vida pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná no dia 11 de se-
tembro, em Maringá. O público assistiu a brilhantes palestras dos procuradores Car-
los Frederico Marés de Souza Filho e Marcos Massashi Horita, sobre a importância da
advocacia pública para o Poder Público e para a defesa dos interesses da sociedade.
A abertura do evento ficou a cargo da presidente Cristina Leitão. “O trabalho do ad-
vogado público tem como escopo a compatibilização das políticas públicas legítimas
escolhidas pelo gestor público com a juridicidade”, afirmou. “A Associação dos Pro-
curadores defende os interesses da carreira, de modo a estar permanentemente na
justa luta pela manutenção e incremento das prerrogativas dos procuradores”, con-
cluiu a presidente da APEP.
A mesa dos debates, presidida pela procuradora Fabiana Grasso Ferreira, iniciou com
palestra do procurador Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que abordou o tema
“O caráter social da advocacia pública”. “Os procuradores do Estado e de outros en-
tes públicos são advogados de um só cliente e com lado previamente definido. O lado
é o das políticas públicas, porque o Estado só tem sentido no cumprimento das polí-
ticas públicas escolhidas democraticamente pela cidadania e voltadas para a solução
das questões sociais”, defendeu.
Na segunda palestra da noite, o procurador Marcos Massashi Horita discorreu sobre
a “Advocacia pública e o Novo Código de Processo Civil”. “A padronização e a fluên-
cia dos prazos processuais em dias úteis, as mudanças procedimentais com o prestí-
gio da autocomposição, o rito procedimental adequado ao caso concreto, a extinção
do procedimento sumário, as alterações recursais e a valorização dos precedentes
são algumas das importantes alterações processuais, mas, mais importante do que
tudo isso, como causa primeira, como ponto de partida para o estudo desse novo
instrumento normativo, é o debate da linha de pensamento jurídico que serviu de
fundamento para a elaboração, disciplina
e interpretação do Novo CPC, o neopro-
cessualismo e o grande desafio que isso
representa para a atuação da advocacia pú-
blica”, ressaltou.
Para o 1º vice-presidente da APEP e coorde-
nador da série “Encontros com a Advocacia
Pública”, o evento vem superando as ex-
pectativas. “Com esta série de encontros,
contando com a participação de procura-
dores talentosos e engajados desta nossa
seleta classe, temos colhido bons frutos ao
propiciar ao público acadêmico e aos co-
legas da carreira, exposições sobre temas
atuais da advocacia pública e o testemu-
nho do cotidiano da atuação na PGE, o que
tem suscitado muito interesse”, avaliou Jo-
aquim Mariano Paes de Carvalho Neto.
O evento, que tem por objetivo divulgar,
especialmente para o universo acadêmico,
a atuação dos advogados públicos nas fun-
ções de representação judicial e consulto-
ria jurídica dos entes públicos, contou com
o apoio da OAB Maringá e PUCPR.
Próximas edições
Os encontros sobre advocacia pública, ide-
alizados pela APEP, tiveram início em maio
deste ano, em Cascavel. A primeira edição
debateu o tema “O Advogado, a Advoca-
cia e o Advogado Público”, apresentado
pelos painelistas Eroulths Cortiano Júnior e
Marcelo César Maciel. As próximas edições
acontecem em Londrina e Foz de Iguaçu,
em datas ainda a serem definidas.
Fotos: Divulgação
