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ESPAÇO DAS LETRAS
Códigos Legislativos
Após o Código de Processo Civil ficar na lista dos mais vendidos do PublishNews, no ano
de 2016, os clientes, estudantes, advogados e livreiros pediram por mais de dois anos que
a Edipro publicasse os demais códigos.
Para atender a demanda, em 2017, a editora, conceituada por suas publicações jurídicas,
desenvolveu uma coleção de mini códigos em formato portátil, material gráfico inovador,
notas de fácil consulta e índice remissivo.
Os volumes do Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário
Nacional e Código de Processo Civil estão atualizados até o DOU (Diário Oficial da União)
de 05 de janeiro de 2017.
A iniciativa é a grande aposta para o catálogo jurídico da editora nesse ano e, até o fim de
janeiro, a coleção estará disponível para venda nas melhores livrarias do país.
Todos os livros foram supervisionados por Jair Lot Vieira, e publicados pela Editora Edipro.
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Inclui: artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral;
Enunciados; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Te-
mas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Enunciados do Conselho da
Justiça Federal; Índice remissivo.
Código Penal: Decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940
Inclui: Temas de Repercussão Geral; Enunciados; Resoluções do CNJ; Lei das Contra-
venções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ;
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Índice remissivo.
Código de Processo Penal: Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Inclui:artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral;
Enunciados; Lei de Execução Penal; Súmulas do STF; Súmulas vinculantes do STF; Súmu-
las do STJ; ADPF nº 130; ADI nº 2.787 e ADI nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de
Justiça; Índice remissivo.
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