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MESA DE DISCUSSÕES
Teoria da cegueira
deliberada na pauta de
debates jurídicos
O
professor Guilherme Brenner Lucchesi participou de um encontro com professo-
res de Direito Penal de diversas cidades brasileiras, organizado pelo Instituto de
Estudos Culturalistas – IEC, em Canela (RS). Ele integrou a mesa de discussões a
convite da presidente do IEC, Judith Martins-Costa, professora UFRGS, e dos professores
Miguel Reale Junior (USP) e Alexandre Wunderlich (PUCRS).
No evento, que debateu os temas mais atuais acerca do Direito Penal contemporâneo,
Lucchesi falou sobre a teoria da cegueira deliberada, abordagem central de seu livro “Pu-
nindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”. A obra, publicada pela
Editora Marcial Pons, revela as principais armadilhas criadas pela teoria da cegueira deli-
berada no julgamento de casos penais. O professor catedrático da Universidade Humbol-
dt de Berlim (Alemanha), Luís Greco, assina o prefácio da obra.
De acordo com o professor Lucchesi, os debates acerca da teoria da cegueira deliberada
ainda são recentes no cenário jurídico do Brasil. Por outro lado, o tema vem ganhando
espaço entre acadêmicos de Direito. Um exemplo é a dissertação de mestrado de Direito
Público, pela Universidade Federal da Bahia, de Camila Ribeiro Hernandes. O trabalho da
advogada da área criminal trata da impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira de-
liberada ao crime de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro.
O IEC
O IEC foi formado com a doação do acervo da biblioteca Miguel Reale e se compromete
a estimular estudos e debates nos campos do direito, da bioética, da filosofia jurídica, da
literatura e das artes, da história e da psicologia.
De acordo com a presidente do ICE, o instituto está longe de ser apenas uma reunião
física de obras. “O objetivo dos seus instituidores é dispor de um espaço que promova
o interesse na pesquisa e na discussão de temas relativos a toda a criação cultural e aos
O evento discutiu temas atuais acerca do Direito Penal contemporâneo
Mesa de debates no Instituto de Estudos Culturalistas, em Canela (RS)
