Violência doméstica e familiar é tema de cartilha do Governo Federal distribuída pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho

Uma cartilha sobre a violência familiar e doméstica está sendo distribuída pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná em todos os municípios do Paraná, por meio dos 22 escritórios regionais e na rede de atendimento à mulher. “Quanto mais falarmos de violência contra a mulher, maior será a conscientização da sociedade”, diz Ney Leprevost, secretário do governo Ratinho Junior

Editada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com apoio do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Sejuf, a cartilha explica, em linguagem acessível, que a violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. “É importante ressaltar que a violência doméstica pode ser cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, que more na mesma casa (pai, mãe, tia, filho), ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre estamos falando do marido ou do companheiro”, explica Mara Sperandio, chefe do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher.

A cartilha aborda os tipos de violência, as leis de proteção, os fatores de risco e de proteção, a rede de atendimento, entre outras questões. “É uma publicação com informações relevantes sobre a violência contra as mulheres nesse momento de pandemia, pois os riscos ficam maiores com o isolamento social”, afirma Leprevost.

Violência Doméstica e Familiar - A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. Dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. 

A violência doméstica e familiar atinge mulheres de todas as idades, classes sociais e níveis de escolaridade: jovem, idosa, negra, branca, pobre, rica, indígena, com deficiência, do campo ou da cidade. Mas alguns fatores que aumentam o risco de a mulher, como o  isolamento social, ausência de rede de serviços de saúde e proteção social bem estruturada e integrada, pouca consciência de direitos,  histórico de violência familiar,  transtornos mentais,  uso abusivo de bebidas e drogas,  dependência afetiva e econômica,  presença de padrões de comportamento muito rígidos, exclusão do mercado de trabalho,  deficiências,  vulnerabilidades relacionadas a faixas etárias, raça e etnia e escolaridade. 

Quem pode ajudar em caso de violência doméstica e familiar? Quando a mulher está em perigo, deve procurar ajuda nas  Delegacias de Polícia comuns e especializadas, Patrulhas da Polícia Militar comuns e Patrulhas Maria da Penha, Guardas Municipais comuns e Maria da Penha,  Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal, Juízos comuns e especializados, Promotorias comuns e especializadas, Defensorias comuns e Núcleos de Defesa da Mulher das Defensorias Públicas, Postos/Centros de Saúde, Hospitais, Serviços de saúde especializados em atendimento a mulheres em situação de violência, SAMU, Casas-Abrigo, Casas de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.