LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras

Por Bárbara Maroso, advogada e especialista em Proteção de Dados

Continue lendo

O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD

Por Mônica Villani , advogada com atuação especializada em direito empresarial e das startups e compliance de privacidade e proteção de dados

Continue lendo

Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno, bióloga e mestre em Direito Ambiental

Continue lendo

A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de tratamento de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales, especialista em Direito Tributário e em Proteção de Dados

Continue lendo

Direito Societário e a Escolha dos Árbitros em Arbitragens entre Acionistas

Por Leonardo Guimarães

Continue lendo

LGPD e os impactos na atividade empresarial

Por Karla Martins de Oliveira

Continue lendo

Banco Central apresenta proposta para PIX Saque e PIX Troco

Pelos advogados Luiz Felipe de Franco Lima e Vicente Piccoli M. Braga

Continue lendo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Por Andrea Mottola é advogada especialista em Direito do consumidor e Direito Digital

Continue lendo

A lei como neopolítica de censura : uma análise do Projeto de Lei 504/2020

Por Gabriel de Camargo da Silva, bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU)

Continue lendo

Abandono afetivo: o que fazer quando os pais não cumprem o dever de cuidado e criação dos filhos?

Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

Continue lendo