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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
A CORRUPÇÃO NA HISTÓRIA DO
BRASIL
Organização de Rita Biason e Roberto Livianu,
Editora Mackenzie, 272 páginas, R$ 34,00
Obra faz um registro histórico de como a cor-
rupção se enraizou no país e continua até os
dias atuais. A corrupção na história do Brasil
se inicia pelos primeiros registros de práticas
de ilegalidade no Brasil, dos quais se tem ci-
ência, que datam do século XVI, no período
da colonização portuguesa. Os casos mais
frequentes eram de funcionários públicos,
encarregados de fiscalizar o contrabando e
outras transgressões contra a coroa portu-
guesa, só que, ao invés de cumprirem suas
funções, acabavam praticando o comércio
ilegal de produtos brasileiros como pau-bra-
sil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Ao
longo do século XX, diversos outros casos
de corrupção se tornaram famosos e ainda
fazem parte do anedotário da política nacio-
nal. Nesta coletânea, eles são descritos em
ordem cronológica.
Os escândalos retratados no livro sugerem
evidências de que a corrupção no Brasil é um ciclo vicioso e que o país é adepto de uma cultu-
ra da transgressão, quando, na verdade, o problema reside na falta de controle, na ausência
de prestação de contas, na dificuldade de punição e no descumprimento das leis. O objetivo
da coletânea é narrar as diversas práticas de corrupção na história do Brasil e como foi ou
não superado a apropriação dos recursos públicos por diversos representantes das esferas
pública e privada.
Os autores participantes da obra são: Affonso Ghizzo Neto, André Guilherme Delgado Vieira,
Clayton Cardoso Romano, Denise A. S. de Moura, Elton Duarte Batalha, Fernando Luís Schü-
ler, Francisco Fonseca, Guilherme Casarões, Guilherme Cunha Werner, Heródoto Barbeiro,
José Álvaro Moisés, Júlio Marcelo de Oliveira, Márcia Pereira da Silva, Modesto Carvalhosa,
Rodrigo Augusto Prando, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Ronaldo Costa Couto, Vinícius Bra-
gança Müller e Walfrido Jorge Warde Júnior.
TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Luiz Fernando Coelho, Editora Bonijuris, 548
páginas, R$ 100,00
A obra tornou-se um clássico desde que che-
gou às livrarias, em 1987, influenciando de-
cisivamente o direito alternativo e os movi-
mentos de contestação de magistrados, no
início da década de 90. Posteriormente, as
ideias do livro contribuiriam para construir
as teorias constitucionalistas como as dos
ministros do STF, Alexandre Moares e Luís
Roberto Barroso. Barroso, aliás, emprestou
trechos da obra, em mais de uma ocasião,
para apoiar argumentos e votos em sessões
tumultuadas da corte.
Luiz Fernando Coelho, entretanto, é o primei-
ro a admitir que a ‘A Teoria Crítica do Direito’
mudou. O que era uma tese que lhe garantiu
a vaga de professor titular na Universidade
Federal do Paraná (UFPR) tinha, na origem,
um viés declaradamente marxista, ainda que
o autor nunca tenha negado sua participa-
ção na Ação Católica, braço político da igreja
nos anos do regime militar. “Mas os tempos
eram outros, o mundo era outro”, diz.
Em pouco mais de três décadas, a Teoria Crítica do Direito ganhou outras quatro edições,
sempre com atualizações e revisões cuidadosas. Nada comparável, no entanto, ao resultado
da última versão do livro. Durante três anos e meio, Coelho e o editor e amigo de infância,
Luiz Fernando de Queiroz debruçaram-se sobre a obra, analisando-a “microscopicamente”.
O livro foi submetido a mais de 40 revisões, cresceu em palavras (de 172 mil para 208 mil),
sofreu mais de 30 mil correções pontuais, perdeu longas citações, ganhou outras 209 notas
de rodapé e viu seu conteúdo ser periodicamente reformulado por novos apontamentos e
convicções do autor. O resultado pode ser conferido agora pelo leitor.
De fato, é uma obra magna, talvez a mais significativa de Coelho ou, ao menos, a que lhe
deu prestígio. Ao longo dos anos, gerações e gerações de advogados, magistrados e juízes
tomam o livro do professor Luiz Fenando Coelho como referência. Aos 80 anos, esse catari-
nense de Joaçaba, nascido em 1º de janeiro de 1939, segue incansável. Seja em Curitiba, ca-
pital que adotou logo nos primeiros anos de sua juventude, seja na Europa, para onde viaja
atendendo a convites para palestras, Coelho gira o mundo. Ao sabor do tempo. E do vento.
