ARTIGO
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Volta às aulas: de quem é a
responsabilidade?
O
setor da educação, como tantos outros,
foi amplamente atingido pela pandemia do
novo coronavírus. Desde março, milhões de
crianças e adolescentes estão tendo aulas online,
como forma de conter a disseminação da doença e
não perder o ano letivo. Apesar de o método virtual
de ensino ser a solução mais aplicável nesse período,
também tem causado muitas polêmicas, com diver-
sas reclamações de pais e alunos que não consegui-
ram se adaptar à nova rotina.
Com a flexibilização da quarentena no país, algumas
redes municipais, estudais e particulares cogitam re-
tornar às aulas presenciais, o que tem sido demasiadamente discutido pelas pessoas e
órgãos envolvidos na questão. Os que não são favoráveis à decisão apontam o alto núme-
ro de infecções como fator determinante: em Santa Catarina, por exemplo, o número de
casos de Covid-19 em crianças e adolescentes aumentou 200% apenas em julho, segundo
um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Apesar de os pequenos serem menos vulneráveis ao vírus, eles podem transmiti-lo da
mesma forma, mesmo sem apresentar sintomas, o que muito preocupa os adultos – prin-
cipalmente os do grupo de risco. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os
sistemas de ensino têm autonomia para definir protocolos específicos definidos pelas
autoridades locais, todavia, quais são os procedimentos trabalhistas legais caso algum
profissional sofra o contágio nesse retorno?
No início de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e oMinistério da Saúde travaram
uma discussão sobre a covid-19 ser considerada doença ocupacional. No entanto, alguns
dias após a retirada da infecção da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),
um grupo de senadores apresentou o projeto PDL 396/2020, com a intenção de revogar
a decisão e proteger os trabalhadores atingidos pelo coronavírus.
Nesse contexto, os funcionários do setor de educação infectados devem ser afastados
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