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Contratação Direta: comentários às hipóteses
de licitação dispensável e inexigível
Edgar Guimarães, Negócios Públicos Editora, 286
páginas, R$ 58,00
Chega às livrarias a 2ª edição, revista e ampliada, de
“Contratação Direta: comentários às hipóteses de li-
citação dispensável e inexigível”, do advogado, pro-
fessor e presidente do Instituto Paranaense do Direito
Administrativo Edgar Guimarães. Servidor de carreira
do Tribunal de Contas do Paraná, tendo se aposentado
recentemente, Guimarães atualizou e ampliou a obra,
dedicada a fomentar discussões que possam atender
aos propósitos da Administração Pública e fortalecer o
domínio de contratações sob fundamentos da dispen-
sa e inexigibilidade de licitação. “Contratação Direta” é editada pela Negócios Públicos
Editora.
O autor discorre sobre os requisitos e exigências legais para contratações de obras,
serviços, compras e alienação de bens sem a instauração de processo licitatório, com
decisões do Tribunal de Contas da União, do Poder Judiciário e as cautelas necessárias à
materialização do processo, tudo para auxiliar o aplicador do direito.
Edgar Guimarães é advogado, professor, escritor e palestrante. Presidente do IPDA -
Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Do
Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Edgar se aposentou em março de 2015 como Consultor Jurídico do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná. Funcionário de carreira do órgão, ingressou no quadro permanen-
te de pessoal desta Instituição em agosto de 1981, tendo ocupado os cargos de Diretor
de Tomada de Contas, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos, Inspetor de Controle e
Diretor Geral.
Professor de Direito Administrativo e de Licitação em cursos de Pós-graduação. Mem-
bro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo e do Conselho Cien-
tífico do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do
Paraná. Autor de livros e artigos sobre temas do Direito Administrativo. Ministra cursos
e palestras sobre Licitações e Contratos Administrativos em diversas capitais brasileiras.
Consultor Tributário
Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres,
Igor Mauler Santiago e Roberto Duque
Estrada, TopBooks, 473 páginas, R$
64,90
Especialistas em Direito Tributário, os
autores lançam agora em livro os arti-
gos mais importantes que assinaram
na revista eletrônica Consultor Jurídico
nos últimos anos. Brigagão, sócio do es-
critório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra
Advogados, é presidente da Associação
Brasileira de Direito Financeiro e profes-
sor da Fundação Getúlio Vargas; Tavei-
ra Torres, professor titular do Departa-
mento de Direito Econômico, Financeiro
e Tributário da Faculdade de Direito da USP, é livre-docente (USP), doutor (PUC-SP),
mestre (UFPE) e especialista em Direito Tributário (Università di Roma/La Sapienza);
Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon–Misabel DerziConsultores e Advo-
gados, é mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Ge-
rais e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; e Duque
Estrada, advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é sócio do escritório Xavier,
Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Segundo Ricardo Lobo Torres, professor
titular aposentado de Direito Financeiro na UERJ, “os autores são advogados consa-
grados no foro do Rio, SP e Brasília, e seu livro apresenta forte teor didático”. O tam-
bém advogado Sacha Calmon tem opinião semelhante: “Assíduos nos mais exigentes
auditórios do Brasil e do exterior e escolados na condução de leading cases nas Cortes
Superiores, Gustavo, Heleno, Igor e Roberto sabem ser profundos sem pedantismo,
exaustivos sem cansar, enfáticos com elegância, e convincentes com plena honestida-
de intelectual. (...) O leitor pode estar seguro de ter em mãos material de primeiríssima
linha para formar o seu juízo sobre as discussões tributárias da atualidade”.
ESPAÇO DAS LETRAS
