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DESTAQUE
Ministro Edson Fachin é
empossado no STF
E
m sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16
de junho, tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin.
Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em
julho do ano passado.
Na cerimônia de posse, Fachin foi conduzido ao Plenário pelos ministros Luís Roberto
Barroso e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre
tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o
ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do
STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando
a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara,
Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, o presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado,
ministros aposentados do STF, presidentes
de tribunais, governadores e parlamentares,
entre outras autoridades, além de familiares
e amigos do novo ministro.
Perante o Plenário, o novo ministro prestou
o juramento de cumprir os deveres do car-
go, “em conformidade com a Constituição e
as leis da República”. O diretor-geral da Se-
cretaria da Suprema Corte, Amarildo Olivei-
ra, fez a leitura do Termo de Posse, assinado
pelo presidente do STF, pelo novo ministro,
pelo procurador-geral da República e pelo
próprio diretor-geral da Secretaria do STF.
Lido e assinado o termo, o ministro Ricardo
Lewandowski declarou empossado o minis-
tro Edson Fachin e o convidou a ocupar seu
lugar na bancada dos ministros. Lewando-
wski lembrou que as solenidades de posse
dos ministros da Corte “caracterizam-se pela
singeleza”. O presidente do STF deu as boas
vindas a Fachin emanifestou a satisfação dos
pares “por ter, nos quadros da Suprema Cor-
te, ummagistrado com as suas qualificações
profissionais e acadêmicas”. Depois da sole-
nidade, o ministro Fachin e seus familiares
receberam cumprimentos dos convidados.
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro
de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor
titular de Direito Civil da Universidade Fede-
ral do Paraná (UFPR), a mesma em que se
graduou em Direito em 1980. Tem mestrado
Fotos: Bebel Ritzmann
