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Em seu discurso, a presidente da APEP, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, abordou os fa-
tos políticos recentes no Estado do Paraná, destacou as principais ações da Associação
nos seis primeiros meses de gestão e conclamou os colegas à união. “E é pela união que
preparamos com tanto carinho esta homenagem a todos os procuradores, que travam
batalhas diárias para defender nosso Estado, construindo teses jurídicas, peticionando,
atuando em audiências, buscando acordos e soluções, prestando consultoria e assesso-
ramento, sempre na tentativa de conciliar as escolhas políticas aos direitos e garantias
fundamentais, à lei e ao direito”, defendeu.
“Nosso trabalho é árduo, complexo e essencial ao patrimônio material e imaterial do
Estado. A galhardia com que defendemos, judicial e extrajudicialmente, o Estado do Pa-
raná, também deve ser alicerce para a defesa de nossas próprias prerrogativas. Sim, o
Procurador do Estado precisa estar amparado pelas prerrogativas que possibilitem o me-
lhor desempenho possível de suas funções com autonomia. Não podemos abrir mão de
nossas prerrogativas, tal qual a independência técnico-funcional, a não obrigatoriedade
de acatar ordens de superiores hierárquicos quando manifestamente ilegais, ilegítimas e
ilícitas”, salientou.
Durante o evento, foram inaugurados os retratos de Isabela Cristine Martins Ramos e
Eunice Fumagalli Martins e Scheer na galeria de presidentes da APEP. As procuradoras
presidiram a entidade nas gestões 2011-2012 e 2013-2014, respectivamente. “Ambas exer-
ceram a presidência da Apep em momentos diferentes do atual, mas também enfrenta-
ram crises, dificuldades e obstáculos. Nossas queridas presidentes foram incansáveis na
defesa das prerrogativas dos procuradores”, opinou a atual presidente, Cristina Leitão.
Durante a confraternização, a APEP também realizou o sorteio de duas gravuras do ar-
tista paranaense Poty Lazzarotto, gentilmente cedidas por João Lazzarotto, irmão do
renomado pintor, ilustrador, desenhista e muralista curitibano. Os procuradores Jorge
Haroldo e Paulo Gabriel foram os contemplados.
Desde 2009, o Dia do Procurador do Estado passou a integrar o Calendário Oficial do Es-
tado do Paraná, por força da Lei 16.140, de iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio
Romanelli. A data escolhida, 29 de maio, remete ao dia em que a Consultoria Geral do Es-
tado foi transformada em Procuradoria Geral do Estado, no ano de 1971.
Os procuradores Manoel Carneiro, Roberto Linhares da Costa e Fernando Antônio de Miranda
com o 2º Vice-Presidente da Apep, Almir Hoffman de Lara
1° Vice-Presidente Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, o 1º Vice-Presidente da ANAPE,
Telmo Lemos Filho, e a presidente Cristina Leitão
SOLENIDADE
