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e doutorado, também em Direito Civil, pela
Pontifícia Universidade Católica de São Pau-
lo (PUC/SP), concluídos respectivamente em
1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá,
atuou como pesquisador convidado do Ins-
tituto Max Planck, em Hamburgo, na Alema-
nha, e também como professor visitante do
King’s College, em Londres. Seu nome foi
anunciado pela presidente da República Dil-
ma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de
maio, o Plenário do Senado Federal aprovou
a indicação.
1,5 mil processos
Após a solenidade de posse, o novo minis-
tro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson
Fachin, manifestou seu “sentimento de hon-
ra e de vocação para uma missão de servir a
Justiça e servir o País”, e disse estar pronto
para começar a atuar. “Estou a postos, va-
mos ao trabalho com muita alegria e muita
motivação para poder realizar os compro-
missos que a nossa Constituição traçou”,
afirmou.
O ministro disse que recebeu em seu gabi-
nete cerca de 1,5 mil processos, alguns dos
quais já começou a tomar contato hoje.
“Amanhã já teremos alguns temas em pauta
na área criminal, eleitoral e administrativa”,
ressaltou, referindo-se à primeira sessão ple-
nária de que participará no STF.
“Creio que as questões mais complexas no
STF neste momento são aquelas que real-
çam a missão do Supremo como Corte cons-
titucional. É fundamental prosseguir nes-
sa caminhada de se afirmar cada vez mais
como Corte constitucional, valorizando cada
vez mais os juízes de primeiro grau, valori-
zando os tribunais estaduais, e dando à juris-
prudência brasileira a segurança jurídica e a
estabilidade que ela precisa”.
Autoridades comentam a posse
Luís Roberto Barroso
, ministro do STF - “O
professor Luiz Edson Fachin é um homem
respeitado, admirado e muito querido no
meio jurídico, e acho que ele agregará valor,
talento e integridade ao STF.”
Sepúlveda Pertence
, ministro aposentado
do STF - “O professor Fachin é uma figura
extraordinária das letras jurídicas brasileiras
que, creio eu, poderá dar uma contribuição
demaior valia ao Supremo Tribunal Federal.”
Cezar Peluso
, ministro aposentado do STF -
“Pelo ministro que está recebendo, a Corte
vai ser engradecida. É um momento de fes-
ta para o Supremo e para os jurisdicionados,
pois o Supremo vai poder, então, julgar to-
dos os casos sem adiar, e não ocasionar im-
pactos.”
Carlos Ayres Britto
, ministro aposentado
do STF - “Quero saudar efusivamente, com
todo o agrado e alegria, a vinda do ministro
Fachin para essa Casa de Justiça. Quando a
Constituição fixou o número de ministros no
número ímpar onze, ela homenageou o prin-
cípio democrático da majoritariedade, ou
seja, nos colegiados democráticos as deci-
sões se tomam por maioria, o que agora vai
ser possível quando o Plenário estiver com
sua composição plena.”
Laurita Vaz
, vice-presidente do Superior Tri-
DESTAQUE
