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Dividido em seis capítulos, o livro propõe
critérios de racionalidade para uma motiva-
ção clara, coerente e completa, estuda as
consequências jurídicas das decisões imoti-
vadas ou mal motivadas e relaciona a moti-
vação com a doutrina dos precedentes e o
respeito ao princípio da confiança legítima
dos jurisdicionados.
Com prefácio assinado pelo professor ti-
tular de Direito da USP, Flávio Luiz Yarshell e apresentação do livre-docente da USP e
professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Talamini, o livro é a ver-
são comercial da dissertação de mestrado do autor em Direito Processual Civil pela USP,
aprovada com louvor em 2013.
Sobre o autor
- Rodrigo Ramina de Lucca é advogado, mestre e doutoran-
do em Direito Processual Civil pela USP e professor. Bacharel em Direito
pela UFPR, cursou aMediation Academy pela Universität zu Köln – Alema-
nha (Center for Transnational Law), é membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e do Co-
mitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e árbitro da Câmara de Arbitrageme
Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).
LITERATURA JURÍDICA
Advogado lança livro
sobre fundamentação das
decisões judiciais
O
advogado e doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São
Paulo (USP) Rodrigo Ramina de Lucca acaba de lançar o livro “O dever de mo-
tivação das decisões judiciais” (Editora JusPODIVM, 410 páginas, R$ 59,90). Di-
recionada aos acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra já está de
acordo com o Novo Código de Processo Civil e trata da função desempenhada pelo
dever de motivação das decisões judiciais na realização do Estado de Direito e na pro-
moção da segurança jurídica.
Fotos: Valterci Santos
O advogado Rodrigo Ramina de Lucca, autor do livro
Advogado Rodrigo Ramina de Lucca, seus pais (esquerda), juíza Ângela Regina Ramina de
Lucca e seu marido, gerente regional da Caixa, José de Lucca Júnior e desembargadores
(direita) José Maurício Pinto de Almeida (gravata rosa) e sua esposa Adriana Almeida, Luiz
Carlos Gabardo, Gamaliel Seme Scaff e Guilherme Luiz Gomes
O advogado Rodrigo Ramina de Lucca e
o desembargador José Maurício Pinto de
Almeida e sua esposa, Adriana Almeida
