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Ivonei Sfoggia é nomeado
para o cargo de procurador-
geral de Justiça
Ivonei Sfoggia ingressou no Ministério Público do Paraná há 26 anos
Foto: Divulgação
O
procurador de Justiça Ivonei Sfoggia foi nomeado pelo governador Carlos Alber-
to Richa, para o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele foi o candidato mais
votado na eleição realizada no dia 14 de março, pelos membros do Ministério
Público do Paraná, recebendo 473 votos. Também integraram a lista tríplice o procurador
de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recebeu 284 votos, e a promotora de Justiça
Fernanda Nagl Garcez, que teve 274 indicações.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador do Estado logo após a votação, e o decreto
de nomeação foi assinado pelo governador Carlos Alberto Richa, na presença do procura-
dor-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. “Na linha dos princípios defendidos pela Instituição,
enaltece-se mais uma vez a decisão governamental que, reconhecendo a importância re-
publicana do Ministério Público, prestigia a vontade e orientação de seus integrantes no
Paraná, chancelando o nome mais votado para o comando institucional, na condição de
procurador-geral de Justiça, neste próximo biênio”, ressaltou Giacoia.
A cerimônia de posse do novo procurador-geral será realizada no dia 8 de abril, no Museu
Oscar Niemeyer.
Atuação
Ivonei Sfoggia ingressou no Ministério Público do Paraná há 26 anos, como promotor
substituto em São José dos Pinhais. Foi titular nas comarcas de Dois Vizinhos, Morre-
tes, Paranavaí, Pato Branco e Curitiba, onde atuou na Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude, e coordenou os Caops da Saúde e das Comunidades. Presidiu a Associa-
ção Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Fundação Escola do Ministério Público
(Fempar), essa última por duas gestões. Exerceu, ainda, as funções de assessor especial
da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e, desde 2008,
atua como diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça. Graduado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná, Ivonei tem especialização em Direito Contemporâneo e
em Filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e em Direito
Sanitário, pela Universidade de São Paulo.
Atribuições do PGJ
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com
mandato de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da Instituição, além de
conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política
institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as
que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre
outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como
o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do
Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do
Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Mi-
nistério Público dos Estados e da União. É de atribuição do procurador-geral de Justiça,
também, encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério
Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e ex-
tinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da Instituição.
