100
101
FIQUE POR DENTRO
Funções do Estado
O doutor em Direito, professor Zulmar Fachin, aceitou o convite da diretora da Escola Su-
perior de Gestão Pública, Jurídica e Política do Centro Universitário Internacional Uninter,
Débora Veneral, para ministrar sua palestra sobre “As Funções do Estado, Direitos Funda-
mentais e o Guardião das Promessas”. Durante o evento, Fachin explicou ao público de
advogados e futuros juristas o crescimento do Poder Judiciário e seu fortalecimento den-
tre os poderes executivo e legislativo, nos últimos 15 anos. “É importante para qualquer
profissional da área ter a compreensão desses temas e saber quais as funções do Estado
e dos seus Três Poderes”, explica o professor. Fachin foi Procurador-Geral do Município
de Londrina (2013-2014), é Presidente Executivo do Instituto de Direito Constitucional e
Cidadania (IDCC) e tem 14 livros publicados, entre os quais “Curso de Direito Constitucio-
nal” e “20 Anos da Constituição Cidadã”.
Foto: Divulgação/Uninter
O professor Zulmar com a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Jurídica e Política da
Uninter, Débora Veneral, e o reitor da faculdade, Benhur Gaio
Direito eleitorial
Patrimônio e sucessão
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e o Instituto Brasileiro de Direi-
to Eleitoral (Ibrade) realizam nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2016, no Teatro Positivo,
Grande Auditório, em Curitiba, o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O even-
to, que é o maior e mais renomado do país, trazendo para a capital paranaense os
principais nomes da área, será ampliado este ano. Em sua 5ª. Edição, o Congresso
terá mais de 30 horas de palestras e debates, cinco eventos simultâneos, 40 pales-
trantes e um público estimado em 2.300 participantes, vindos de todo o país. As
alterações nas regras eleitorais para 2016, resoluções do TSE, improbidade admi-
nistrativa, marketing eleitoral, entre outros, serão alguns dos temas debatidos no
evento que contará, ainda, com cursos rápidos sobre temas específicos do direito
eleitoral. As inscrições podem ser feitas pelo site
.
Estão abertas as inscrições para o curso “Patrimônio, Credibilidade e Confiança -
repatriação, sucessão, patrimônio e tributação”, que acontecerá nos dias 16, 23 e
30 de maio, e 6 de junho, na Casa do Saber (Rua Mario Ferraz 414, Jardins), em
São Paulo. Informações e inscrições:
-
-contemporaneos/patrimonio-credibilidade-e-confianca-1816.html. No curso, Pierre
Moreau, advogado, professor e doutor em direito pela PUC-SP, conversa com qua-
tro especialistas de diferentes áreas acerca da manutenção do patrimônio em seus
aspectos legais. Os especialistas: Heleno Taveira Torres, professor titular de direito
financeiro da Faculdade de Direito da USP; Hermes Marcelo Huck, professor titular
da Faculdade de Direito da USP, instituição pela qual é doutor, com mestrado pela
University of California; Luiz Guilherme Moreira Porto, mestre em direito penal pela
Faculdade de Direito da USP e formado pela Faculdade de Direito da PUC-SP; e Ro-
drigo Brunelli Machado, advogado especializado em direito tributário e mestre em
direito tributário internacional pela Universidade de Leiden (Holanda).
