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Novo Código de Processo Civil
Comentado
Misael Montenegro Filho, Editora Atlas, 1.016
páginas, R$ 162,00
A aprovação de umnovo Código de Processo
Civil depois de mais de 40 anos de vigência
do CPC/1973 vem gerando imensa ansiedade
nos operadores do direito, incluindo acadê-
micos, advogados, magistrados, membros
do Ministério Público, da Defensoria Pública,
da Advocacia Pública e, até mesmo, da so-
ciedade, verdadeira destinatária das normas
jurídicas, razão de ser do trabalho do legisla-
dor infraconstitucional.
Ao refletir sobre o novo CPC, Misael Mon-
tenegro Filho o associa ao pensamento de
Mário Quintana, para o qual bendito quem
inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do dia 1º do mês e
de cada ano novo é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas
recomeça...
Espera-se que o novo CPC seja uma espécie de calendário, que nos dê a impressão de
que a vida não continua, mas recomeça, para os operadores do direito e para a socieda-
de com mais qualidade, com mais intensidade, com mais justiça.
Nesta obra, o autor comenta com quase totalidade os artigos, os parágrafos, os incisos
e as alíneas que integram o novo CPC.
Misael Montenegro Filho é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife
(UFPE), Advogado, Diretor da Escola de Advocacia do Recife e Professor convidado de
vários cursos preparatórios para concursos públicos e de pós graduação pelo Brasil.
Também é Palestrante em seminários e congressos jurídicos, Membro do IBDP (Insti-
tuto Brasileiro de Direito Processual), Professor da Pós Graduação da ESMAPE (Escola
da Magistratura de Pernambuco) e da UNINASSAU (Universidade Maurício de Nassau),
Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Diretor dos Cursos Jurídicos
Misael Montenegro, Detentor dos direitos de exploração do site
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gro, Conferencista e Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
ESPAÇO DAS LETRAS
20 Anos da Lei da Arbitragem
Obra coletiva publicada pela OAB , 347
páginas
O Conselho Federal da Ordem dos Advoga-
dos do Brasil, por sua Comissão Especial de
Mediação, Conciliação e Arbitragem, pro-
moveu o lançamento da obra em homena-
gem ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.
A obra é coletiva e tem a coordenação de
Asdrubal Franco Nascimbeni, Joaquim de
Paiva Muniz e Ricardo Ranzolin. O prefácio
e um dos artigos foram elaborados por Fre-
derico José Straube, especializado em Direi-
to Empresarial e Arbitragem/Mediação. O
livro contém artigos de renomados autores,
tratando da evolução da arbitragem no Brasil, ao longo das últimas duas décadas.
De acordo com Straube,” na década de 70, o Brasil começou a atrair maior atenção
dos investidores estrangeiros que passaram a aportar vultosos investimentos direcio-
nados especialmente para grandes obras de infraestrutura. Este capital estrangeiro,
por óbvio, não desejava submeter-se, em caso de conflito de interesses, aos tribunais
estatais nacionais. Esta circunstância acarretava, como consequência, o fato de que,
nesses contratos, elegia-se a arbitragem como fórmula para solução das controvérsias
que viesses a ocorrer. Já nessa fase, a discussão a respeito das vantagens da arbitragem
para a solução de conflitos mais complexos vinha assumindo proporções significativas,
tanto nas universidades, como na prática profissional, incentivada, nesse caso, princi-
palmente pelos escritórios que mais frequentemente atendiam clientela estrangeira, o
que acabou, em conjunto com outros elementos, por gerar a conjuntura favorável para
a promulgação, em 1996, da Lei Brasileira de Arbitragem, cujos 20 anos a obra coletiva
visa a comemorar. A norma legal em questão, inspirada pela lei modelo da Uncitral e
lei espanhola de arbitragem vigente na ocasião, revelou-se moderna, enxuta e flexível,
como deveria ser, e redesenhou o quadro institucional da arbitragem, contribuindo so-
bremaneira para seu rápido acolhimento pela sociedade brasileira e impulsionando o
desenvolvimento do instituto de forma a superar, acredito as mais otimistas expectati-
vas”.
