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Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Maria Ferrarini
Tatiana de Oliveira
Zinho Gomes
Gisele Rossi
Fotos
NCA Comunicação
Correspondência
Rua Engenheiros Rebouças, 2541
Fone/Fax 055 41 3333-8017
Distribuição
Digital
Projeto Gráfico,
Ilustração e Design
Marcelo Menezes Vianna
As opiniões expressas em
matérias ou artigos assinados são
de responsabilidade de
seus autores.
EXPEDIENTE
EDITORIAL
Uma atitude de todos para o
bem-estar da vida urbana.
O
tempo do acervo, prazo dos processos pendentes
de conclusão, entrou em ritmo de queda em 2017,
passando de 5 anos e 7 meses, em média, em todo
o Poder Judiciário em 2016, para 5 anos e 1 mês em 2017. Os
dados constam no Relatório Justiça em Números 2018, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento avalia que trata-se de resultado positivo, sig-
nificando que estão sendo solucionados casos mais antigos,
reduzindo o tempo do acervo. De acordo com os números,
em geral o tempo médio do acervo é maior que o tempo da
baixa, que é despendido entre o recebimento e o primeiro
movimento de baixa do processo em cada fase.
A baixa do conhecimento é caracterizada pelo arquivamen-
to do processo, pela interposição de recurso às instâncias
superiores ou pela entrada do processo na execução, que
corresponde à data do início da execução.
A baixa na execução ocorre quando há interposição de re-
curso às instâncias superiores ou quando o jurisdicionado
tem seu conflito solucionado, como, por exemplo, quando
os precatórios são pagos, ou as dívidas liquidadas.
O tempo do processo baixado no Poder Judiciário é de 1 ano
e 5 meses na fase de conhecimento; de 5 anos e 6 meses na
fase de execução no 1º grau de jurisdição, e de 8 meses no
2º grau.
Dessa forma a relação entre o tempo de estoque e o de bai-
xa tende a ser superior para o estoque. Assim, o tempo do
estoque no segundo grau é de 2 anos e 8 meses de duração
(3,9 vezes superior ao tempo de baixa). No primeiro grau,
nas fases de conhecimento, é de 3 anos e 8 meses (2,6 ve-
zes superior ao tempo de baixa), e na fase de execução de
6 anos e 9 meses (1,2 vez superior ao tempo de baixa).
