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LITERATURA JURÍDICA
Livro traz análise de técnica
de julgamento constante no
artigo 942 do CPC
P
restigiada sessão de autógrafos, na Livraria da Vila, em Curitiba, marcou o
lançamento do livro "Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”,
do procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani, asso-
ciado da APEP. Publicada pela Lumen Juris Editora, a obra trata do mecanismo de
ampliação do quórum do colegiado do órgão julgador diante da identificação de
uma divergência de votos.
Fruto de vasta pesquisa acadêmica, o livro é pioneiro na análise sistematizada dessa
técnica, segundo explica o autor. “Com a vigência do CPC de 2015, a técnica veio a
substituir em parte o recurso de embargos infringentes presentes no CPC de 1973”,
pontua o procurador Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
O prefácio da obra está assinado pelo professor doutor Paulo Henrique dos Santos
Lucon, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, e presidente do
Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
O professor Lucon destaca que o tema do livro não poderia ser mais atual. “Essa
técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embar-
gos infringentes, previstos nos artigos 530 a 534 do Código de Processo Civil de
1973, com eles não se confunde”, sublinha. Para ele, a técnica da ampliação da co-
legialidade possui uma sistemática própria e consiste em uma inovação do direito
processual civil brasileiro, explorada com maestria pelo autor.
Sobre o autor
Luiz Henrique Sormani Barbugiani é procurador do Estado do Paraná. Mestre e doutor
em Direito pela Universidade de São Paulo.
