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ESPAÇO DAS LETRAS
A Proteção Jurídica aos Animais do Brasil
Samylla Moi e Renato Venancio, FGV Editora, 142 páginas, R$ 24,00
e R$ 16,00 (formato e-book)
Um completo apanhado jurídico sobre as leis que protegem os
animais no Brasil é o tema central da pesquisa dos historiadores
Samylla Moi e Renato Venancio, na obra A Proteção Jurídica aos
Animais no Brasil, lançamento em simpático formato de bolso da
FGV Editora. Em sintonia com a onda crescente do ativismo ani-
mal no Brasil e no mundo, a obra apresenta ao leitor as principais
leis que regem o tema, e ainda pontua a relação dos animais em
temas contemporâneos, como a agenda ambiental e a proprieda-
de responsável de animais domésticos. Além disso, os autores trazem para a reflexão
diferentes visões, como as que comparam a situação de animais à escravidão, e outras
correntes que defendem o bem-estar e normas de compaixão (quando o sacrifício é
necessário). A forma como a humanidade se relaciona com os animais vem se alteran-
do ao longo do tempo, passando de uma época em que eram vistos como “máquinas”,
aos dias atuais, quando começam a ser reconhecidos como “sujeitos de direitos”. As
iniciativas de proteção aos animais têm uma história já longa, agora tema deste livro.
No Brasil e em vários países, a proteção contra a crueldade e os maus-tratos humanos
vem ganhando espaço na consciência individual, na mídia, na agenda política e nas le-
gislações. Reconhecer essa trajetória e sua situação atual é de fundamental importância
para todos que se interessam pelo tema e defendem a construção de uma sociedade
não hostil em relação aos animais. A obra custa R$ 24 e R$ 16 em formato e-book.
Legislação Penal Especial
Evandro Fabiani Capano, Editora Revista dos Tribunais, 334
páginas, R$ 78,00
O livro analisa algumas leis penais comoEstatutodo Idoso; Lei deAbu-
so de Autoridade; Lei Antidrogas; Código de Defesa do Consumidor;
Estatuto do Desarmamento; Código de Trânsito Brasileiro; Lei Maria
da Penha; Lei dos Crimes Hediondos. O autor busca uma abordagem
com a melhor acuidade científica e com foco especial na terminologia
enos princípios contidos emcada umdos textos legais. Por isso, o livro
traz uma análise dos textos de lei alémdos simples resumos ou visões
sintéticas.
Na obra, houve a preocupação de integrar ao texto, quando possível, decisões de nossas Cor-
tes, o que possibilitará uma visão pragmática da aplicação da lei e uma abordagemmais foca-
da àqueles que utilizarão a obra na preparação aos concursos públicos e ao Exame deOrdem.
Legislação Penal Especial é destinado aos leitores que, de regra, serão pesquisadores interdis-
ciplinares, alunos das etapas finais da formação acadêmica ou, ainda, candidatos emprepara-
ção aos concursos públicos e ao Exame de Ordem, e que, por essa condição, necessitamuma
maior verticalização namatéria.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
(EIRELI)
Irineu Mariani, Editora AGE, 183 páginas, R$ 40,00
A obra estuda detalhadamente os meandros da Lei 12.411/11, que
instituiu a EIRELI. Na primeira parte do livro ele aborda temas ge-
rais básicos a respeito das atividades econômicas, das empresas
e dos empresários, preparando o leitor para ler a segunda, com
temas específicos a respeito das empresas individuais, com ênfa-
se na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, a
nova pessoa jurídica no cenário brasileiro. “A Lei entrou em vigor
em janeiro de 2012 e, devido à grande carência de obras a respeito
do tema, eu me debrucei e estudei sobre essa nova modalidade de empresa, que é uma
ferramenta muito útil posta à disposição do empreendedorismo”.
Com linguagem clara, objetiva, enxuta, e com a técnica dos acórdãos nos tribunais, isto
é, com ementa, a qual informa em poucas linhas a síntese do assunto tratado, o autor
esclarece a EIRELI. “Como o tema é recente, é natural que haja muitas dúvidas e poucas
certezas, já que a doutrina é escassa e a jurisprudência incipiente. Por isso o livro, para
aprofundar a matéria”, diz o autor.
No prefácio da obra, o também desembargador Vasco Della Giustina escreve que Maria-
ni vai diretamente ao âmago dos diversos temas que envolvem o assunto. “Ele repassa
as dicções da Lei, suas implicações, dúvidas, características e exigências, apontando ao
leitor o rumo a seguir face ao tema.”
O Guia do Viajante do Caminho de Santiago – Uma Vida
em 30 dias
Daniel Agrela, Selo Generale da Editora Évora, 208 páginas, R$
54,90
Dividido em três partes – Orientação, Preparação e Direcionamen-
to, o livro é baseado na experiência do autor que por duas vezes
(2007 e 2010) caminhou os quase 800 quilômetros que ligam Saint
Jean Pied de Port, na França, até Santiago de Compostela, na Es-
panha.
O livro traz dicas sobre os melhores períodos para realizar o ca-
minho, custo estimado da viagem, preparo intelectual, físico e clínico, itens necessários
para levar na mochila, as diferentes rotas existentes, cuidados durante a peregrinação
e até pequenos detalhes como as temidas bolhas nos pés, além de mapas topográficos
e imagens de todas as etapas.
A obra também traz relatos de outros peregrinos, desde donas de casas até executivos
das maiores companhias do mundo, que no momento de alto nível de estresse se reco-
lheram a fim de renovar as energias e, sobretudo, entender suas atitudes profissionais
e pessoais para poder seguir em frente.
