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Manual de Direito Administrativo
Licínia Rossi, Editora Saraiva, 840 páginas, R$ 146,00
Com uma didática que facilita a compreensão e o aprendizado dos alu-
nos, o livro aborda vários temas ajustados de forma intuitiva e de uma
maneira fácil para o leitor escolher exatamente o que precisa ler, como
conceitos, jurisprudência atualizada, doutrina nacional e estrangeira, le-
gislaçãocorrelataentreoutros. Inclui tambémuma tabeladeprazos que
forneceuma visualização rápidaeeficientepara amemorizaçãodos pra-
zos previstos nas principais leis administrativas.
Preparando os estudantes, o livro traz algumas questões comentadas que possibilitam iden-
tificar as pegadinhas presentes por meio dos comentários feitos pela autora. Possui também
algumas questões para treino tiradas dos mais recentes concursos comumgabarito que per-
mite o leitor conferir a resposta correta de cada uma.
Oconteúdoé completoeabrangente contemplandoamaioriados editais de concursos. Apre-
senta vários recursos para a memorização da matéria, como tabelas, ilustrações, destaques
para os pontos da matéria que mais caem emprova. Contémmodelos de peça para a 2.ª fase
da OAB, além de divergências doutrinárias; aprofundamento dos temas; legislação correlata;
esquemas gráficos; decisões com repercussão geral reconhecida pelo STF; doutrina estran-
geira; tabela de prazos; súmulas; questões comentadas e questões para treino; para gabaritar
– com dicas para o leitor utilizar em véspera de provas; para memorizar – com esquemas e
resumo dos temas mais importantes tratados em cada capítulo; e guia para estruturação de
peças prático-profissionais.
Direito Penal – Parte Especial
Paulo César Busato, Editora Atlas, 1.048 páginas, R$ 189,00
Oprimeiro volume desta coleção, DireitoPenal – ParteGeral veio a públi-
co comumaperspectiva inovadora a respeitoda teoriadodelito, ancora-
da na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagemdos problemas
derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu
de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a
doutrina brasileira empregava.
Naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções dife-
rentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em es-
pécie. De outro lado, por suas características de livro-texto para público de graduação e pós-
-graduação, a obra conduzia aqueles que o adotassem a uma visão necessariamente crítica a
respeito domodo como são tratados cotidianamente os problemas da parte especial.
Percebeu-se, então, que, como a análise tópica da parte especial também seria afetada pela
nova visão da parte geral, impunha-se a oferta ao público de umcomplemento para os cursos
de Direito penal: uma obra que tratasse da parte especial.
Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra de parte geral, coordenando as preten-
sões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas, desnudando-se
uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no
estudo dos crimes em espécie. Novamente, o leitor tem nas mãos uma via alternativa e ao
mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados
pelo Direito penal.
ESPAÇO DAS LETRAS
Manual de Direito Civil
Flávio Tartuce, Editora Método, 1.744 páginas,
R$ 219,00
Este Manual de Direito Civil pretende, desde
a sua primeira edição, suprir as necessidades
dos operadores do Direito Privado em geral.
É direcionado a todos os seus aplicadores: ju-
ízes, promotores, procuradores, advogados,
professores, alunos de graduaçãoe de pós-gra-
duação, bem como àqueles que se preparam
para provas oficiais e concursos para a carreira
jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem
atendido a esse fim, sendo adotada por alunos
dos mais diversos níveis de ensino jurídico no
Brasil; utilizada por procuradores, defensores
e advogados para fundamentar suas peças; e
instrumento de julgadores, inclusive de Tribu-
nais Superiores, para motivar suas decisões.
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias
jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários
sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, even-
tos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de
Justiça entre os anos de 2002 e 2015, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm
acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais brasileiros,
notadamente da mais recente jurisprudência superior.
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros
ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está
atualizada de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de
Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de
notável impacto para o Direito Privado.
Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do
diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a
eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias in-
terna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva,
a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas en-
tidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessão
legítima, entre outras
