Revista Ações Legais - page 28-29

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ARTIGO
Imprudências e mortes no
trânsito
Por Janguiê Diniz, doutor em Direito
A
cidente de trânsito é uma das principais cau-
sas de morte de jovens no mundo. A cada
ano morrem 1,3 milhões de pessoas morrem
vítimas da imprudência ao volante. Dos sobreviven-
tes, cerca de 50 milhões vivem com sequelas. Além
disso, o trânsito é a nona maior causa de mortes do
planeta.
Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável
por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segun-
do, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30
a 44 anos. Ainda de acordo com a OMS, as principais
causas de mortes entre adolescentes brasileiros de
10 a 15 anos são, nesta ordem: violência interpessoal,
acidentes de trânsito, afogamento, leucemia e infec-
ções respiratórias. Já jovens na faixa de 15 a 19 anos
morrem em decorrência de violência interpessoal,
acidentes de trânsito, suicídio, afogamento e infec-
ções respiratórias.
O Brasil aparece em quinto lugar entre os países re-
cordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, Chi-
na, EUA e Rússia. Segundo oMinistério da Saúde, em
2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pes-
soas ficaram feridas. Se reduzirmos a análise para as
Américas, o nosso país é o quarto colocado, ficando
atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela.
É fato que a implantação do Código Nacional de Trân-
sito, em 1998, e coma aplicação demedidas positivas
como a Lei Seca, uso obrigatório da cadeirinha para
crianças e o airbag, os números tiveram uma ligeira
queda. Entretanto, de 2009 a 2016, o total de óbitos
saltou de 19 para 23,4 por 100 mil habitantes. Bem distante de cumprir a meta da ONU de
reduzir pela metade a incidência de acidentes até 2020.
Não podemos esquecer a imprudência de dirigir após o consumo de álcool. Ainda segundo
a OMS, “pela sua característica sedante-hipnótica, o álcool tem uma forte influência nos
acidentes de trânsito”, daí ser considerado um fator “acidentogênico”. O que isso quer
dizer? O álcool afeta diretamente as habilidades de quem dirige, encorajando atitudes de
risco como dirigir em alta velocidade e desrespeitar sinais vermelhos, por exemplo.
Estimativas sugerem que, caso nada mude no comportamento dos motoristas, o número
subirá para 1,9 milhão de mortes em 2020, agora também provocadas pela distração fatal
de uma geração pendurada no smartphone enquanto dirige. Nesse aspecto, a tecnolo-
gia chega para nos ajudar. O carro sem motorista, alimentado pela Inteligência Artificial,
é hoje a aposta das grandes montadoras, lideradas nos Estados Unidos por Ford, GM e
Tesla e na Europa por Audi, Mercedes e Volvo, e também dos gigantes de tecnologia da
Califórnia, como o Google e a Uber para a redução dos acidentes.
Como resolver tantos problema com o trânsito? A primeira questão é melhorar as vias –
estradas, ruas e calçadas. Isso inclui sinalização adequada, boa cobertura asfáltica, cons-
trução de ciclovias, semáforos, faixa de pedestres e etc.. Neste caso, Bogotá, na Colôm-
bia, é um ótimo exemplo. Por lá, foram construídos mais de 100 km de ciclovias em 10
anos e reduzindo em 47% a morte de ciclistas.
Mas, de nada adianta investir na infraestrutura se os motoristas, condutores e pedestres
não forem hábeis e respeitarem as leis de trânsito. O investimento em educação é essen-
cial. Na Espanha, por exemplo, os instrutores passam por um curso de dois anos antes de
iniciar as aulas aos condutores.
É preciso, também, fiscalização eficiente e punição aos infratores. Vale salientar que a
ideia da multa não é arrecadação de valores, mas sim evitar que as pessoas causem ou
se envolvam em acidentes e, consequentemente, promover a redução de mortes, a di-
minuição de atendimento hospitalar - que dependendo da gravidade passam meses nos
hospitais -, e até a aposentadoria precoce, causada por invalidez.
A Lei Seca foi uma iniciativa positiva e tem ajudado a conscientizar as pessoas da gravi-
dade em misturar bebida com direção, mas a lei, sozinha, não muda a forma de agir das
pessoas. É preciso trabalhar para que as novas gerações de motoristas estejam atentas à
segurança no transito.
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