Revista Ações Legais - page 84-85

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REFORMAS
Dallagnol alerta para
necessidade de mudanças
na legislação brasileira
E
m palestra para mais de 500
pessoas na Universidade Posi-
tivo, o procurador da Repúbli-
ca Deltan Dallagnol, coordenador e
integrante da força-tarefa da Ope-
ração Lava Jato falou sobre a im-
portância da ética para o combate à
corrupção no Brasil e a necessidade
de mudanças na legislação brasilei-
ra. Segundo ele, medidas precisam
ser tomadas para que, com o fim da
corrupção e o resgate dos valores
desviados, possamos perceber mu-
danças efetivas nas áreas da saúde,
segurança e educação.
No evento, promovido pelo Grupo
Positivo, o procurador apresentou
um grande pacote anticorrupção
composto por 70 medidas que in-
cluem anteprojetos de lei, propos-
tas de emenda à Constituição, pro-
jetos de resolução e outras normas
voltadas ao controle da prática ile-
gal. Tais medidas, divididas em 12
blocos, mobilizaram mais de 200 especialistas coordenados pela Transparência Interna-
cional e pelas escolas de direito da FGV.
Segundo o site
373 instituições foram consultadas
e a plataforma teve mais de 900 participantes ativos na consulta on-line. Centenas de
empresas já assinaram apoio à iniciativa - entre elas, o Grupo Positivo. “Queremos que
essa campanha chegue a cada um de nossos parceiros de negócios, a cada um de nossos
alunos e colaboradores, porque a ética é um dos valores do Grupo Positivo e devemos
buscar uma sociedade mais ética, não só dentro do Grupo, mas em todo o país”, afirmou
o vice-presidente do Positivo, Lucas Guimarães.
Segundo Dallagnol, essas medidas poderão direcionar os eleitores para um voto mais
consciente, em outubro. "Em 2018, a principal arma do brasileiro contra a corrupção é o
voto", ressaltou. De acordo com o procurador, a origem da corrupção está no voto vicia-
do. "Não é que o brasileiro elege o
corrupto - isso é um círculo vicioso.
Quando o político desvia dinheiro
público, uma parte vai para o bolso
dele e uma parte vai para a campa-
nha eleitoral. Caras campanhas elei-
torais, turbinadas a propinas, fazem
qualquer político parecer um anjo
- e essas campanhas eleitorais (tur-
binadas a propinas) vão alavancar
a permanência dele no poder. Algu-
mas pesquisas mostram que quan-
to mais se investe na campanha,
maior a probabilidade de um políti-
co ser eleito. Uma vez eleito, ele vai
continuar ou ampliar os esquemas
e gerar mais propina, e alavancar a
permanência dele e de outros alia-
dos no poder - um círculo vicioso",
explica Dallagnol.
Para desmontar esse esquema, o
procurador da República defendeu
uma campanha apartidária de voto
consciente, sugerindo que os eleito-
res escolham os candidatos de acordo com as propostas políticas, ideologias e posiciona-
mentos, mas que tenham em comum três pressupostos básicos: passado limpo, compro-
misso com a democracia e que apoie o pacote anticorrupção.
Fotos: Divulgação
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