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ESPAÇO DAS LETRAS
Crime e política
Alaor Leite e Adriano Teixeira, Editora FGV, 750
páginas, R$ 59,00
A Editora FGV está lançando o livro “Crime e Políti-
ca”, organizado por Alaor Leite e Adriano Teixeira. A
partir da perspectiva do direito penal, a nova publi-
cação traz à tona algumas das questões centrais no
combate à corrupção, como financiamento de cam-
panha, caixa dois, enriquecimento ilícito e recupera-
ção de ativos.
Quandoumadoaçãoeleitoral correspondeaumapro-
pina? Qual é a relação entre corrupção e caixa dois?
Há especificidades do crime de corrupção quando o
funcionário é agente político? O voto do deputado
em projeto de lei de interesse de doador de campanha pode ser ato de corrupção? Essas
e outras perguntas são esmiuçadas nas páginas de “Crime e Política”.
Por intermédio de uma análise comparada de autores alemães, brasileiros, espanhóis e
portugueses, a obra amplia o conhecimento sobre o repertório de ferramentas jurídicas
e posturas institucionais voltadas a enfrentar práticas ilegais e abusivas. Esse novo pa-
norama, revelado com a operação Lava Jato, trouxe á tona a relação desvirtuada entre
o setor público/estatal e o privado, outro ponto abordado.
A obra também pontua a falta de consistência nas propostas de reformas legais e ins-
titucionais. Na visão dos especialistas, as reformas são capazes de assegurar maior efi-
ciência do sistema penal, transparência e controle do financiamento de campanha, dos
procedimentos licitatórios e dos meandros da regulamentação estatal da atividade eco-
nômica.
Por fim, com base em experiências estrangeiras, os autores também tratam dos aspec-
tos penais e tributários da corrupção, da criminalização autônoma do enriquecimento
ilícito e do financiamento irregular de campanhas eleitorais, entre outros temas. “Crime
e Política” é uma leitura imperdível para quem quer entender hoje a realidade política
brasileira.
