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DIREITOS HUMANOS
Advogada lança livro sobre
aposentadoria da pessoa
com deficiência
A
aposentadoria temse tornado assunto recorrente nos últimosmeses, mas abordá-la do
pontodevistadapessoa comdeficiência, apartir daóticadosDireitosHumanos, é inédi-
to e, sobretudo, relevante para umPaís onde quase 25% da populaçãopossui algumtipo
de deficiência ou incapacidade, segundo dados de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geogra-
fia eEstatística). É issoquepropõe a advogadamestre emDireitoPrevidenciário, CarlaBenedet-
ti, como lançamentodo livro“Aposentadoriadapessoa comdeficiência sobavisãodosDireitos
Humanos”, desenvolvido a partir da sua dissertação demestrado emDireito na PUC São Paulo.
A obra, dividida em oito capítulos e 231 páginas, traça um paralelo com os direitos humanos,
mostrando a importância do benefício previdenciário, cujo intuito visa dignificar a pessoa com
deficiência, aomesmo tempo emque insere e integra-a em sociedade, como intuito promover
a igualdade, equilibrando-se condições e eliminando-se barreiras.
O livromostra os requisitos, critérios, leis emedidas que corroboraramna instituição do benefí-
ciodeaposentadoriadapessoa comdeficiência, apartir dapublicaçãoda Lei Complementar em
08 de maio de 2013, com a perspectiva do Brasil no futuro, uma vez que o número de pessoas
comdeficiência tende a elevar-se àmedida emque a população envelhece, aumentando a inci-
dência de doenças crônicas.
Alémde umquarto da população brasileira apresentar algum tipo de incapacidade ou deficiên-
cia, soma-se a isso o fato de que aproximadamente 20% das pessoas com deficiência não são
alfabetizadas, somente 46,2% possuem alguma ocupação profissional e boa parte encontra-se
em situação de absoluta miséria. Portanto, a inclusão social dessas pessoas no sistema de Se-
guridade Social, por meio do benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência, tem por
objetivo alcançar o ideário do bem-estar e da justiça social.
“Ou seja, conceder a essas pessoas o a aposentadoria émais que umbenefício. Sob a visão dos
DireitosHumanos, édignificar o ser humano, emespecial, apessoa comdeficiência, integrando-
-o e incluindo-o em sociedade. Porque o benefício de aposentadoria da pessoa comdeficiência
é parte do saneamento de uma dívida que a sociedade possui para com essas pessoas, minimi-
zando-se prejuízos e promovendo-se, assim, a justiça social.”, explica a autora Carla Benedetti.
Ao longo do livro, a autora traça paralelos emostra a evolução histórica dos Direitos Humanos,
seguidopor uma análiseacercados direitos fundamentais emcorrelaçãocomosDireitosHuma-
nos e as normas referentes aos Tratados Internacionais na Constituição de 1988, abordando-se
ainda a questão da sua posição hierárquica frente à Constituição Federal.
Alémdisso, a obra rememora importantes tratados e convenções; traz luz à legislaçãobrasileira
a respeito da pessoa com deficiência; informa os princípios que vão orientar junto aos direitos
fundamentais; a classificações a respeito da pessoa comdeficiência, bemcomo suas conceitua-
ções atuais que corroboraramna adoçãodomodelo social que influenciará na instituiçãodobe-
nefício de aposentadoria da pessoa com deficiência e, por fim, de forma inédita, dá uma visão
dosDireitosHumanos para a inclusãoe integração social juntoà concessãoda aposentadoriada
pessoa comdeficiência.
“O livro traz uma visãomais sensível que convida toda a sociedade
a se integrar e a se inserir emostra que a aposentadoria da pessoa
com deficiência, ainda que parcial, é uma maneira de promover a
pacificação social e afastar a herança da exclusão social, valorizan-
do o homem, a vida e a pessoa humana”, finaliza Benedetti.
Ficha técnica: “Aposen-
tadoria da pessoa com
deficiência sob a visão
dos Direitos Humanos”,
de Carla Benedetti, Edi-
tora Lumen Juris, 231
páginas
