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FIQUE POR DENTRO
FIQUE POR DENTRO
Novo papel das entidades sindicais
Mais admirado
A Fecomércio MG promoveu o primeiro workshop após a publicação da Medida Provi-
sória 808, que complementou as mudanças na legislação trabalhista, em vigor desde o
dia 11. O evento foi conduzido pela professora Vólia Bomfim Cassar, desembargadora do
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e uma das mais expressivas autoridades
no assunto. Ela destacou a importância de a MP ser aprovada, para garantir a segurança
jurídica, e também o novo papel das entidades sindicais, a fim de buscar equilíbrio para as
relações do trabalho.
Nesse sentido, Vólia observou que a reforma trabalhista permite ampla flexibilização, via
convenção e acordo coletivo, desde que não desrespeite a Constituição, as leis comple-
mentares e as convenções internacionais, em especial aquelas relacionadas à medicina e
à segurança do trabalho. “Haverá um ‘empoderamento’ das entidades sindicais. A pauta
é negociar. Cada um deve olhar para as suas necessidades e para o cenário econômico,
procurando chegar a um meio-termo”, argumentou a especialista.
Empresários, advogados, contabilistas, líderes sindicais e outros profissionais acompa-
nharam, ao longo de todo o dia, a exposição desse e de outros tópicos, como jornada,
banco de horas, férias, teletrabalho (home office), contrato intermitente e temporário,
terceirização, profissionais autônomos e trabalho da mulher. “A Federação promove,
mais uma vez, o debate de temas que afetam a sociedade e, principalmente, o empresa-
riado mineiro. Além disso, abre espaço para a sua capacitação e para dirimir dúvidas acer-
ca da nova lei, que impacta diretamente as relações de trabalho”, ressaltou o presidente
do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, Lázaro Luiz Gonzaga.
A assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, acrescentou
que, especialmente nesse período de adaptação às novas regras, os empresários e as li-
deranças sindicais devem se manter atualizados para atender o que prevê o marco legal.
“É vital a compreensão dos principais aspectos e da profundidade de cada um deles. Por
isso, esse encontro é fundamental, inclusive por apresentar, em primeira mão, as altera-
ções feitas pela MP”, concluiu.
Presidente do Sistema Fecomércio MG, Lázaro Gonzaga, acompanhado da desembargadora do
Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bomfim, e da assessora jurídica da Presidência da Federação,
Tacianny Machado
Foto: Genilton Elias
O advogado Alceu Machado Neto, só-
cio da Sociedade de Advogados Alceu
Machado, Sperb & Bonat Cordeiro, foi
citado como um dos profissional mais
admirados do Brasil no anuário Análise
Advocacia 500. O advogado, que é re-
ferência em atuações na área de agro-
negócio, ficou em 2.º lugar nacional na
categoria especializada Agroindústria
como profissional mais conceituado do
setor. A publicação destaca os 500 es-
critórios e advogados mais admirados
do país, após uma pesquisa realizada
entre empresas e empresários de gran-
de porte.
