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ARTIGO
As ONGs têm fome de
Leão. E seus impostos, têm
fome de quê?
Por Kelly Lopes, empreendedora Social
N
ascidas com o objetivo de apoiar e dar es-
trutura a uma causa, ou várias, as Organiza-
ções Sociais espalhadas pelo Brasil vivem a
difícil missão de conciliar seus propósitos com seus
custos. As doações e a participação – cada vez mais
vigiada – da iniciativa privada são o alicerce de toda
essa estrutura, ainda em tempos de crise.
Porém, essa contribuição pode sair por vias ainda
poucos utilizadas pelos empresários: a doação por
meio do Imposto de Renda a pagar – o famoso Leão.
Esse é, sem dúvida, um dos caminhos mais seguros
para destinar o valor gasto com os tributos.
As empresas tributadas pelo lucro real podem doar
até 9% do seu imposto de renda a pagar às organi-
zações sociais que possuem projetos incentivados
nas esferas municipais, estaduais ou federais, e com
isso, abater a doação do imposto de renda devido.
Nesse modelo de doação, a empresa não arca com
nem um centavo a mais do que já destinaria ao Im-
posto de Renda. Ou seja, por que não matar a fome
das Organizações Sociais com o imposto que sua
empresa já tem a pagar?
Até 1% do IR a pagar pode ser doado por meio da lei
do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência. Si-
multaneamente, o mesmo percentual pode ser do-
ado por meio da Lei do Idoso, da Lei de Incentivo ao
Esporte, do Pronon - Programa Nacional de Apoio
à Atenção Oncológica, do Pronas - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência, ou ainda, 4% por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura,
totalizando 9% de incentivo fiscal para transformar o nosso país em uma sociedade com
mais oportunidades para todos.
Quando a empresa doa este % do IR, ela poderá acompanhar a Organização Social execu-
tora de perto, exigindo transparência e credibilidade, do início ao fim do processo, garan-
tindo assim que o seu dinheiro foi muito melhor utilizado para criar um impacto social. A
mesma garantia não temos hoje, dos tributos que seguem para os cofres públicos, não é
mesmo?
O canal de doação pode ser bastante relevante para as Organizações Sociais. Por exem-
plo, só em 2016, doações com esse perfil representaram cerca de 30% dos recursos do
IOS – Instituto da Oportunidade Social, OSCIP que há 19 anos está comprometida com a
capacitação profissional e empregabilidade de adolescentes, jovens e pessoas com defi-
ciência.
A partir desse modelo de captação, o IOS transformou seus recursos do período em 2.432
vagas no Programa IOS de Capacitação Profissional, com uma taxa de ocupação das salas
de aula que saltou de 93% em 2015 para 106% em 2016, otimizando a infraestrutura inves-
tida pelos patrocinadores. Além disso, em 2016 o IOS apoiou a empregabilidade de 860
alunos, que por sua vez, ao conquistarem uma oportunidade formal no mercado, amplia-
ram em mais de 45% a renda de suas famílias – resultado que demonstra o aumento do
lucro social da Organização.
Hoje o IOS tem 9 projetos aprovados e busca empresas que possam destinar seu imposto
de renda devido para a viabilização de cada um deles. O processo é simples e é possível
escolher a entidade a ser beneficiada no momento da doação.
Por que não transformar seu imposto em investimentos diretos em educação e cresci-
mento desse País? Ainda está em tempo de doar. As empresas têm até 29 de dezembro
para realizar o processo.
Nós, ONGs e OSCIPs, temos fome de educar, de capacitar, de orientar, e de transformar o
futuro de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência. Ainda acreditamos – em meio
a tantos desencontros – que não há outro caminho mais seguro, barato e rápido para o
crescimento - de todos os ângulos - de uma nação se não for pela Educação dos nossos
jovens, e no nosso caso, acompanhada da inclusão! Com uma melhoria na educação, com
certeza os profissionais no mercado de trabalho também ampliarão essa cadeia de me-
lhores soluções para nossos desafios.
