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ARTIGO
Brasil: adoção de uma
mentalidade em relação à
sua abertura comercial com
o resto do mundo
O
Brasil é historicamente um país protecionis-
ta, de acordo com estudo realizado pela CNI
(Confederação Nacional da Indústria), nas
transações comerciais feitas com outros países ao
amparo de Acordos de Livre Comércio, e a sua expo-
sição aos consumidores do mundo é de apenas 8%.
Se comparado aos nossos vizinhos no Chile (83%),
Peru (74%) e México (57%), podemos constatar que
há espaço para avanços consideráveis. Outro dado
que confirma essa condição é decorrente de um le-
vantamento feito pela ICC (International Chamber
of Commerce), apontando que o Brasil é o país mais
fechado para o Comércio Exterior dentre todos os
integrantes do G20. A economia brasileira recebeu
a nota 2,3 em 2015, em uma escala de 1 a 6, ficando
atrás da Índia e da Argentina.
Os dados acima revelam que o Brasil encontra-se em
posição de isolamento, condição que, ante um cená-
rio de globalização crescente, mostra-se desfavorá-
vel. Enquanto o Brasil tem assinados apenas 22 FTA’s
(Free Trade Agreements) em seu portfólio comercial
- a maioria deles concentrados na América do Sul - o
Chile possui 62 e o Peru, 52. A Colômbia, por sua vez,
está apta a realizar trocas comerciais com 60 países.
Vale ressaltar que todos os três exemplos citados possuem Acordos Comerciais com os
Estados Unidos e a União Europeia, enquanto o Brasil ainda encontra-se em fase de dis-
cussão de um acordo com o velho continente.
Diante disso, o país precisa tomar decisões rapidamente sobre o novo cenário comercial
que já se consolida, pois a ideia de controlar o comércio global por meio de imposição de
tarifas tem cada vez mais se tornado inócua. Observa-se que diversos países têm cami-
nhado no sentido da eliminação das barreiras tarifárias, substituindo-as por barreiras não
tarifárias, técnicas, sanitárias e fitossanitárias. Visto que, com o gradual aumento no volu-
me de produções transnacionais, tem se tornado muito difícil conter o avanço das trocas
comerciais entre os países.
Com o advento do AFC (Acordo de Facilitação do Comércio) este cenário tende a se con-
solidar cada vez mais e de maneira mais acentuada, basta observar a estimativa feita pela
OMC (Organização Mundial do Comércio) de que o acordo irá reduzir, em média, os cus-
tos das operações comerciais em 14,5% e gerar US$ 1 trilhão em comércio adicional por
ano. Destaca-se que, deste total, 2/3, ou seja, aproximadamente US$ 670 bilhões serão
gerados em países em desenvolvimento, ou seja, o Brasil pode e deve se posicionar para
usufruir dos benefícios que este novo cenário irá produzir.
A OMC projetou, ainda, que ao facilitar os trâmites aduaneiros, o AFC também deve per-
mitir que novas empresas participem do comércio exterior. Estima-se que o número de
exportadores nos países em desenvolvimento pode aumentar em até 20% quando o acor-
do estiver plenamente em vigor. Não há como perder essa grande e única oportunida-
de, o Brasil precisa começar a se preparar para acessar mercados relevantes ao redor
do mundo, visto que esse será o meio mais eficaz para fazer frente à forte concorrência
oriunda dos países Asiáticos, especialmente a China, que promoveu profundas transfor-
mações nas condições concorrências em escala mundial.
Um novo enfoque deve ser inaugurado, não se fala mais de produção puramente nacio-
nal, há uma grande cadeia de valor agregado, na qual considerável parcela dos produtos
é transnacional, não concedendo espaços para estratégias protecionistas. Os métodos
de regulações e medidas de defesas comerciais usualmente adotados pelo Brasil passam
a não mais fazer sentido, uma vez que o cenário global se concentra em conceder mais
espaço para sistemas de reconhecimento mútuo entre os países. Neste caso é preciso
reconhecer o esforço brasileiro para a assinatura de ARM’s (Acordos de Reconhecimen-
to Mútuo) como forma de fortalecimento da estratégia de certificações OEA (Operador
Econômico Autorizado) às empresas brasileiras.
Durante as negociações de futuros Acordos Comerciais, o Brasil, ante o exposto, precisa
